Licenciamentos

No primeiro trimestre de 2022, os edifícios licenciados aumentaram 0,6%, para 6,8 mil, e os edifícios concluídos subiram 1,8%, para 3,8 mil, face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o INE, os edifícios licenciados nos primeiros três meses do ano traduzem “um pequeno" crescimento homólogo, mas "representam uma subida de 7,1% face ao primeiro trimestre de 2019, quando a pandemia ainda não se fazia sentir na atividade económica”.

Em 2021, foram licenciados em Portugal 25,1 mil edifícios, mais 8,9% que no ano anterior, segundo dados divulgados esta terça-feira (15 de março de 2022) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se, de resto, do valor mais elevado dos últimos 10 anos, correspondendo a um aumento de 17% face a 2012 (mais 3.652 edifícios).

O licenciamento urbano é um problema histórico em Portugal e, em especial, em Lisboa. Hoje, há mais de 3.100 projetos à espera de licença para avançar só na capital. Os players do mercado há muito que alertam para esta questão e reclamam mudanças.

O que é o Building Information Modelling (BIM) e qual a sua importância atual e futura para a construção? Este é um setor de atividade que não parou com a pandemia, tendo dado sinais de estar resiliente. Continua a haver, no entanto, desafios, nomeadamente os elevados custos de construção. É neste contexto que importa falar sobre a tecnologia e/ou metodologia BIM. Que vantagens tem? Para que é usada e como? Em que produtos e/ou materiais? Já está a ser implementada em Portugal? Procuramos responder a estas e outras questões com a ajuda de especialistas. 

Até ao final de outubro, foram licenciadas pelas câmaras municipais 15.280 obras em edifícios residenciais, o que corresponde a um aumento de 8,8% face às 14.046 obras licenciadas no período homólogo. No que diz respeito ao número de fogos licenciados em construções novas, foi registado um crescimento homólogo de 12,5% neste período, para 23.348 alojamentos.

As obras licenciadas em edifícios residenciais em Portugal registaram um aumento homólogo de 12% até setembro, para 13.972, enquanto o consumo de cimento cresceu 6,6% para 2,87 milhões de toneladas, revelou a associação do setor.

Os edifícios licenciados diminuíram 3,5%, para 22,8 mil, e os edifícios concluídos aumentaram 6%, para 15,0 mil, em 2020 face a 2019, segundo os resultados preliminares divulgados esta segunda-feira (15 de março de 2021) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Estas variações comparam com subidas homólogas de 4,1% nos edifícios licenciados e de 11,6% nos edifícios concluídos em 2019.

A aprovação da construção de um hotel de cinco estrelas no lugar da Rede, concelho de Mesão Frio – um projeto antigo retomado pelo empresário Mário Ferreira –, abre “caminho para uma futura exclusão da lista de património mundial” do Douro vinhateiro. O alerta é dado pela Comissão Nacional da Unesco (CNU), sendo que o projeto está em consulta pública até dia 29 de janeiro de 2021. 

Portugal perdeu com a pandemia, entre o primeiro e terceiro trimestre do ano, 66.000 empregos (em termos líquidos). O setor da construção parece ter escapado, no entanto, a esta tendência, tendo dado sinais de resiliência: foram criados 5.300 empregos durante esse período. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), conhecidos em novembro foram ao encontro dos divulgados um mês antes pelo Banco de Portugal (BdP), que considerou que o setor da construção está a mostrar uma “assinalável resiliência”, conseguindo manter-se “insulado dos fortes impactos negativos da crise pandémica”.

Nos primeiros 10 meses de 2020, o consumo de cimento no mercado nacional aumentou 9,3% em termos homólogos, totalizando cerca de três milhões de toneladas. Trata-se de um volume que, a dois meses do final do ano, supera já o valor anual médio registado desde 2011. Em sentido inverso encontra-se o licenciamento municipal de edifícios habitacionais, que recuou 2,1% em termos homólogos, “em resultado de uma estabilização na construção nova e de uma contração de 8,8% nas obras de reabilitação licenciadas”, revelou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

Entre janeiro e julho, o número de licenças de construção nova e reabilitação de edifícios habitacionais emitidas pelas câmaras municipais recuou 3,9% em termos homólogos. Uma quebra que foi “menos intensa” porque em junho e julho verificou-se uma recuperação, conclui a Síntese Estatística da Habitação da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

A Câmara de Lisboa está empenhada em simplificar os processos de licenciamento e vai reforçar, para cerca do dobro, o número de engenheiros e arquitetos afetos à fiscalização, para acelerar a resposta a cidadãos e empresas. A grande novidade é que, a partir de agora, o município fará um “controlo meramente formal das especialidades”.

Está lançada a primeira pedra do projeto Urbanismo Digital da Câmara Municipal de Lisboa (CML). A nova plataforma, apresentada a 22 de abril, permite a tramitação de processos urbanísticos online num único sistema com um interface fácil e que se pretende intuitivo para o utilizador final. A implementação vai acontecer em três fases distintas com introdução de novos serviços e pedidos de forma faseada até à totalidade dos cerca de 400 tipos de pedidos que os utilizadores podem fazer.

A atual situação de saúde pública relacionada com o Covid-19 e as medidas adotadas nessa sequência impactam, de forma alargada, todos os setores da economia.

A Plataforma de Urbanismo Digital da CML vai arrancar a 22 de abril, segundo a informação avançada pelo vereador do Planeamento e Urbanismo, Ricardo Veludo. Os projetos imobiliários para licenciamento passam a ser entregues de forma digital, uma medida que pretende acelerar e desmaterializar os processos que há muito tempo se arrastam na autarquia.

A realização de obras, para estar dentro da legalidade, implica sempre o pedido de licenças, comunicações e autorizações. Este processo burocrático e administrativo pode ser mais ou menos complexo, segundo o projeto à volta da empreitada em causa. E há exeções que se aplicam. O artigo de hoje do Deco Alerta ajuda a guiar-te nestes procedimentos.

Em 2019, as obras de construção e reabilitação de edifícios habitacionais licenciadas pelas câmaras municipais aumentaram 9,4% face a 2018, para 16.461, revelou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), salientando que o número de fogos licenciados em construções novas totalizou 23.737, mais 17,2% que no período homólogo.