Imobiliário

Comprar ou vender uma casa pode ser um grande desafio. Para quem compra, porque trata de um investimento a longo prazo, e para quem vende, que não quer fazer um “mau negócio”. Apresentamos 6 aspetos que deves ter em conta em 2020 se decidires dar algum destes passos.

Um dos temas que está a marcar a atualidade do setor imobiliário é a possibilidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) contemplar alterações no programa de concessão de vistos gold e no Regime Fiscal para Residentes Não Habituais (RNH). Em “cima da mesa” está a hipótese do Governo exigir 10% de IRS aos reformados estrangeiros que pretendam aderir ao RNH, com um mínimo de imposto de 7.500 euros por ano. Trata-se de uma “má notícia para o setor imobiliário”, dizem os mediadores imobiliários.

Os proprietários que tenham casas arrendadas e que, em 2019, não tenham emitido recibos eletrónicos de rendas através do Portal das Finanças têm até final de janeiro efetuar junto do Fisco a comunicação anual de rendas recebidas. Em causa está a entrega da declaração Modelo 44, que pode ser feita em papel ou online.

Alguns proprietários dos lotes localizados no loteamento Soltróia preparam-se para avançar com processos contra o Estado. Um dos donos dos terrenos queixa-se de que, poucos meses depois de ter comprado o ativo em hasta pública, o Governo suspendeu os direitos dos proprietários por dois anos como medida preventiva, o que quer dizer que ninguém pode construir durante esse período.

Depois de comprar o emblemático edifício do Entreposto, na zona do Parque das Nações, em Lisboa, e vários empreendimentos da Quinta da Fonte, em Oeiras, a Signa Capital voltou às compras na capital portuguesa. Desta vez, a empresa de britânica de gestão de ativos - representada localmente pela Square Asset Management (PT) - fez negócio com o promotor francês WLA Properties, adquirindo o edifício de escritórios situado no nº5 da Rua D. Luís.

O ano de 2019 fechou, segundo dados da Worx. com um total de 'take up' no segmento de escritórios em Lisboa próximo dos 195.000 metros quadrados (m²), um valor estabilizado em relação a 2018, justificado pela falta de oferta. "Apesar da procura continuar elevada, não existem edifícios suficientes no mercado para responder", pelo que o ano de 2020 vai "ser um ano de oportunidade para escoar os escritórios usados", perspetiva Pedro Salema Garção, head of Agency da consultora imobiliária.

Portugal e os restantes países da União Europeia não têm andado “de mãos dadas” em termos imobiliários. Pelo menos nos últimos 12 anos. Passamos a explicar: entre 2007 e o terceiro trimestre de 2019, os preços das casas aumentaram cerca de 40% em Portugal e as rendas dispararam quase 30% enquanto na UE sucedeu o contrário, ou seja, a subida é maior no caso do arrendamento – 21% contra 19,1% no preço da habitação.

Os preços das casas têm vindo a subir nos últimos tempos, mas em 2019, apesar de continuarem a aumentar em termos homólogos, já deram sinais de estarem a desacelerar, ou seja, continuam a subir, mas menos. E em 2020, o que irá acontecer? Vão continuar a crescer. Esta é a conclusão do Barómetro Out of the Box, que este ano contou com 181 respostas.

Além de apontar falhas ao negócio da venda de imóveis à Câmara de Lisboa, o TC considera os “mecanismos de controlo interno implementados” insuficientes no que diz respeito à “cobrança tempestiva da receita de rendas e na recuperação da dívida”. No final de 2018, a Segurança Social tinha 3,5 milhões de rendas por cobrar acumuladas há mais de nove anos.

O emblemático edifício nº25 da Praça da Alegria, em Lisboa, que durante 36 anos foi a “casa” da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) – entre 1968 e 2004 –, mudou de mãos no final de 2015. Vai ser reabilitado e dará lugar ao empreendimento residencial Alegria 25. As obras já arrancaram e cinco dos 10 apartamentos já têm dono, revela a In Loco Property Investments, que está a comercializar os imóveis. 

As nuvens brancas flutuantes são uma visão comum no Monte Tai, uma montanha de grande significado histórico e cultural localizada ao norte da cidade de Tai'an, na província de Shangdong, na China - é a mais oriental e muitas vezes considerada a mais importante das cinco grandes montanhas chinesas.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lançou este mês três concursos para a construção de 12 empreendimentos destinados a arrendamento acessível. Em causa estão 212 habitações que vão nascer no concelho de Almada. O investimento total ronda os 20 milhões de euros.

A Câmara de Lisboa assinou um memorando de entendimento com a Segurança Social em 2018 para um programa de renda acessível em 11 edifícios pertencentes a esta última. Uma auditoria do TC vem agora dizer que a a cedência de imóveis beneficiou apenas a autarquia “em detrimento da receita” da Segurança Social.

O Porta 65, programa de apoios públicos ao arrendamento jovem, vai este ano contar com uma dotação reforçada. “No Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) temos 20 milhões de euros para o Porta 65 Jovem, mais dois milhões de euros do que em 2019”, revelou no Parlamento o ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos.

A antiga casa de praia de Dona Antónia Ferreira vai ser transformada num condomínio de 23 apartamentos T1 e T2 na Foz Velha da cidade do Porto. O Grupo Omega, responsável pelo projeto, acabou de lançar a empreitada de construção do projeto "Casa Ferreirinha" que irá custar 4,5 milhões.

O Governo está a pensar acabar com o valor fixo de complemento de alojamento para estudantes do ensino superior, e adequá-lo consoante os valores médios das rendas praticadas na zona onde estudam. Atualmente, o apoio ronda os 170 euros independentemente da cidade.

A admissão da SOCIMI espanhola Merlin Properties na bolsa de Lisboa poderá abrir caminho para que outras empresas do setor imobiliário possam vir a cotar na Euronext Lisbon, nomeadamente Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI), revelou a presidente da Euronext Lisbon, Isabel Ucha, acrescentando que se trata de um regime que “tem gerado bastante interesse”. De referir que foi recentemente criada a primeira SIGI em Portugal, a Olimpo Real Estate Portugal, que ainda não está, no entanto, cotada em bolsa.

O acesso à habitação e os baixos salários de pessoas qualificadas são “o problema mais sério” do país, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, durante a gravação do programa “BBC World Questions”, que decorreu no Centro Cultural de Belém – irá para o ar às 19h de sábado (18 de janeiro de 2020) no serviço mundial da BBC, em inglês. 

Lisboa volta a marcar presença na maior e mais importante feira imobiliária do mundo, o MIPIM. No evento deste ano – realiza-se em Cannes, França, de 10 a 13 de março – terá um stand numa zona “fora de série”, diz Albert Castro Doménech, diretor da Meridiana, representante oficial do evento na Península Ibérica. Uma opinião partilhada por Diogo Ivo Cruz, da InvestLisboa, responsável pela presença do stand de Lisboa na feira. “Está num local espetacular”.

Os negócios imobiliários são algo sério, mas às vezes também podem tornar-se o tanto ao quanto rocambolescos. E para prová-lo bastará prestar atenção a um anúncio que um empresário russo colocou no portal de venda de propriedades move.ru, no qual assegura querer vender uma aldeia habitada na Rússia por 300.000 euros.

A Câmara do Porto vai sortear 15 casas com renda acessível no centro histórico da cidade. Os fogos estão totalmente reabilitados e prontos a habitar, mas nem todos serão elegíveis para concurso. "Terão mais hipóteses de sucesso os agregados jovens, com crianças e com rendimentos mais baixos”, segundo a autarquia.