IRS: despesas de rendas e crédito à habitação afinal podem ser deduzidas
Afinal, em 2015, quem tem empréstimos à habitação contraídos até finais de 2011 vai conseguir continuar a abater 15% dos juros no IRS, com limite de 296 euros para imóveis de habitação própria e permanente. Também as rendas e as despesas com educação e formação continuarão a figurar como uma dedução à coleta, em moldes aproximados aos que vigoram este ano.
Vistos gold: Governo vai manter programa, porque considera-o útil para Portugal
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o programa de vistos gold tem sido útil para Portugal, pelo que não há motivos para terminá-lo a curto ou médio prazo.
Radiografia do dia: Economia portuguesa em desaceleração
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) continua a prever menos crescimento e maior défice orçamental do que o Governo. São estimativas que valem tanto para este como para o próximo anos.
Casas para turistas: nova lei entra hoje em vigor
Entra hoje em vigor a nova lei do alojamento local. A legislação é dirigida a quem tenha quartos ou apartamentos para arrendar a turistas. Os quartos têm de ser declarados às Finanças e os edifícios devem mostrar junto à entrada principal uma placa identificativa de alojamento local. Os proprietários devem dirigir-se às respetivas câmara municipais para conseguirem a licença.
Obras de proteção costeira insustentáveis
Um relatório sobre a defesa do litoral português defende o estudo de modelos e fontes de financiamento alternativos ao modelo atual de proteção costeira, considerado insustentável financeiramente a médio e longo prazo.
Reabilitação urbana: Governo quer criar fundo de 2,5 mil milhões
O secretário de Estado de Ordenamento do Território, Miguel Castro Neto, anunciou segunda-feira, no Porto, a intenção de criar, no âmbito do próximo quadro comunitário, um fundo de 2,5 mil milhões de euros para a reabilitação urbana – uma ideia que, de resto, já tinha avançado em entrevista a idealista News Portugal.
Vistos gold: investimento estrangeiro estava a crescer 641% até rebentar a polémica
A entrada líquida de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) estava a crescer 641% antes de rebentar o escândalo dos vistos gold – foram detidos 11 pessoas e cinco ficaram em prisão preventiva. Num ano, entre setembro de 2013 e o mesmo mês desde ano, entraram na economia nacional, em termos líquidos, 5.891 milhões de euros em IDE, segundo dados do BdP.
Sócrates volta a ser interrogado hoje
José Sócrates foi detido sexta-feira à noite por inspetores da Autoridade Tributária, quando chegava ao aeroporto de Lisboa proveniente de Paris, no âmbito de um processo de suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. O ex-primeiro ministro (ocupou o cargo entre 2005 e 2011) esteve ontem a ser interrogado e volta a ser ouvido hoje, dia em que podem se conhecidas as medidas de coação dos quatro arguidos.
Queres deitar fora o teu televisor velho? Cuidado, terás de pagar taxa de IVA
O Governo quer acabar, a partir de janeiro, com a isenção de IVA do serviço público de remoção de lixos e cobrar na conta da eletricidade uma taxa pela recolha de resíduos, como televisores velhos, pelas câmaras. O alerta foi deixado pelo bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues Azevedo.
Vistos gold são “um profundo embaraço” para Passos Coelho, segundo a The Economist
A Operação Labirinto, uma investigação relacionada com a atribuição de vistos gold e que já levou à detenção de 11 pessoas, também não está a passar despercebida fora de Portugal. Segundo a The Economist, o caso representa “um profundo embaraço para Pedro Passos Coelho, cujo Governo alardeou o programa como um sucesso retumbante”.
Vistos gold: Paulo Portas ouvido hoje no Parlamento
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, vai estar esta tarde (às 16h00) no Parlamento, na comissão de economia, para responder a questões dos partidos sobre os vistos gold. O requerimento foi pedido pelo PCP e foi aprovado pela maioria parlamentar.
Vistos gold: rede envolve pedido de cunhas a Miguel Macedo
O esquema de corrupção na atribuição de vistos gold era gizado pelo presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e dependia de intermediários chineses como Zhu Xiaodong e Xia Baoliang, que angariavam compatriotas interessados em receber vistos a troco de investimentos imobiliários superiores a 500.000 euros.
Vistos gold: cinco dos 11 arguidos ficam em prisão preventiva
Foram conhecidas esta terça-feira as medidas de coação aos 11 detidos na Operação "Labirinto", relacionada com a atribuição de vistos gold. Cinco dos arguidos vão ficar em prisão preventiva, entre eles o presidente do IRN, António Figueiredo, o diretor nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos, e a secretária geral do ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.
Vistos gold: “Não pode haver tolerância nem complacência”, diz Paulo Portas
O Vice-primeiro-ministro, que propôs a criação do programa dos vistos gold em 2012, já reagiu à recente polémica gerada com este mecanismo. Segundo Paulo Portas, "não se deve meter no mesmo saco o potencial de um programa que é útil para o crescimento económico com os eventuais abusos ou crimes que violem a lei e prejudiquem a confiança em organismos da administração pública".
Miguel Macedo demite-se na sequência das investigações aos vistos gold
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou este domingo que pediu a demissão do Governo, que foi aceite pelo primeiro-ministro. Miguel Macedo deixa o Executivo porque considerou que a sua autoridade ficou diminuída na sequência das investigações relativas à concessão de vistos gold. O processo “labirinto” envolve pessoas que lhe são próximas.
Queres saber as pressões que Álvaro sofreu quando era ministro da Economia?
O ex-ministro da Economia, que ficou conhecido como "Álvaro" a seu pedido, vai retratar em livro a sua passagem pelo Executivo. A editora responsável pelo livro garante que o antigo professor numa universidade canadiana, Ávaro Santos Pereira, vai descrever os “lóbis e interesses” que enfrentou como governante e ainda explicar porque saiu do Governo.
"Luvas de 10%" na atribuição de vistos gold meteram altos quadros do Estado na prisão
O diretor nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos, é um dos 11 detidos no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos gold. O responsável terá cobrado comissões na sequência da concessão dos referidos vistos, que são entregues – sobretudo – a estrangeiros não europeus que comprem casas em Portugal acima dos 500.000 euros.
TAP vendida a privados até ao verão
O Governo, depois de falhada a privatização total da TAP, decidiu agora que vai alienar até 66% do capital do grupo companhia aérea portuguesa, que inclui todas as empresas e não apenas o negócio de aviação (TAP SA), e admite até que pode avançar para a alienação de uma percentagem menor. A expetativa do Executivo é que a privatização da TAP esteja concluída até ao final do primeiro semestre.
Google é a nova inquilina da NASA
A Planetary Ventures, empresa da Google, vai ser a nova inquilina da NASA. A agência do Governo dos EUA responsável pela pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e programas de exploração espacial arrendou umas instalações que tem na Califórnia por 1,16 mil milhões de dólares, por um período de 60 anos.
Vistos gold: 11 detidos por suspeitas de corrupção são presentes ao juiz hoje
A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta quinta-feira 11 pessoas, incluindo altos quadros do Estado, por suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos gold. Os 11 detidos serão presentes esta sexta-feira (dia 14) ao juiz de instrução criminal.