António Costa

O Governo vai apoiar programas de alojamento de emergência, como a conversão do Alojamento Local (AL) em arrendamento acessível de longa duração, que já está em curso em Lisboa e no Porto, revelou António Costa. O primeiro-ministro, que anunciou as medidas no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), no seguimento da reunião desta quinta-feira (4 de junho de 2020) do Conselho de Ministros, justificou a medida com a resposta “às necessidades de muitas famílias”. 

O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira (3 de junho de 2020), que o Programa de Estabilização Económico e Social do Governo terá medidas para reforçar a ação social escolar, incluindo o Ensino Superior, e para aumentar o acesso dos jovens ao emprego e habitação. Neste campo, a aposta passa, segundo António Costa, pela aumento da oferta de casas no mercado de arrendamento acessível de longa duração, sobretudo direcionado aos jovens.

Poucas horas depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter sugerido ao Governo ponderar o prolongamento do regime do lay-off simplificado para lá de 30 de junho para evitar maiores aumentos do desemprego, o primeiro ministro, António Costa, admitiu, no Parlamento, prolongar o regime, criado pelo Executivo para combater a crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus.

O primeiro-ministro António Costa manteve, em abril – em plena pandemia de novo coronavírus –, a liderança do top de exposição mediática, ao protagonizar 226 notícias com 12 horas e 48 minutos de duração durante o mês. Uma análise que exclui eventuais programas, debates ou entrevistas realizadas no período e que na contabilização do tempo se considera o tempo total de duração da notícia.

O Estado de Emergência III está em vigor até sábado (2 de maio) e será, ao que tudo indica, o último declarado pelo Presidente da República na sequência da pandemia do novo coronavírus. Significa isto que o país se prepara agora para uma reabertura faseada da economia. Reabertura essa que terá três fases: 4 de maio, 18 de maio e 1 de junho. Fica a saber quais são os planos de Portugal – o Governo anuncia-os esta quinta-feira (30 de abril) – e de outros países para o pós-Covid-19.

“[Estamos no momento de] começar a olhar para o futuro”, disse o primeiro-ministro, esta quinta-feira (16 de abril e 2020), no Parlamento, ao encerrar a discussão sobre a segunda renovação do estado de emergência, que foi aprovada. Depois de um mês “decisivo para conter a pandemia sem matar a economia, temos agora de garantir que começamos a reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia”, acrescentou António Costa, deixando no ar a possibilidade de abrirem, em maio, creches, alguns serviços do Estado com atendimento ao público, pequeno comércio e cabeleireiros.

O mês de março ficou definitivamente marcado pelo “aparecimento” da pandemia do novo coronavírus em Portugal, tendo o primeiro-ministro António Costa sido "forçado" a ganhar protagonismo no mundo das redes sociais. O mesmo aconteceu, de resto, com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que se encontra em quinto lugar do top dez das personalidades com maior número de menções nos ‘social media”.

O Estado de Emergência foi prolongado por mais 15 dias, como era expectável, estando agora em vigor até dia 17 de abril. O objetivo é claro: travar a propagação do novo coronavírus. Depois de António Costa antecipar algumas das medidas que foram aprovadas em Conselho de Ministros, Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país, após assinar o diploma. Destaque para o facto das pessoas não se poderem deslocar para fora do seu concelho de residência entre 9 e 13 de abril, ou seja, durante a Páscoa. 

O congelamento de rendas, adotado em Berlim, não é a solução indicada para o mercado luso, concordam proprietários e inquilinos, em linha com o Governo. O problema é a falta de oferta. Resolve-se com mais incentivos ao mercado e casas promovidas pelo Estado.

António Costa anunciou que enviou para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (CE), uma carta onde pede que a taxa de IVA aplicada à energia possa variar conforme o consumo. A introdução de uma taxa de IVA diferenciada por escalões de consumo foi, de resto, defendida pelo primeiro-ministro no debate quinzenal.

Está confirmado. Os deputados entram em ação na sexta-feira (25 de outubro de 2019), quando se realiza a primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura, e o novo Governo liderado por António Costa toma posse um dia depois, sábado.   

O novo Governo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, mais dois que o anterior Executivo, sendo o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais. Pedro Nuno Santos mantém-se como ministro das Infraestruturas e da Habitação.

Os resultados das eleições legislativas de 2019 permitem concluir, além da vitória do PS e da necessidade de haver uma nova “geringonça”, que haverá mais mulheres no Parlamento que há quatro anos: 87 deputadas contra 76 em 2015.

As eleições legislativas deste domingo, dia 06 de outubro de 2019, ficam marcadas por uma abstenção recorde (45,5%) e trazem o Parlamento mais polarizado de sempre, na história da democracia nacional. O Partido Socialista (PS) saiu vencedor (36,65%), e mais forte (socialistas passam a deter mais mandatos do que PSD e CDS juntos), mas longe da maioria absoluta continua a necessitar de parceiros para governar. António Costa quer, por isso, renovar a chamada geringonça. Para a área do imobiliário e habitação é esperada uma linha de continuidade, da política dos últimos quatro anos. 

Portugal está na moda e é apontado, internacionalmente, como um milagre. Mas parece que afinal nem tudo são rosas na economia nacional. O alerta é dado pela Bloomberg, que a poucos dias dos portugueses irem às urnas – as eleições legislativas realizam-se domingo (6 de outubro de 2019) – publicou um artigo no qual diz que Portugal é um modelo de estabilidade na Europa que esconde fragilidade.

O novo Centro de Congressos de Lisboa irá localizar-se junto à nova FIL, no Parque das Nações, sendo que neste momento falta apenas chegar a um entendimento sobre quanto e como será financiado o projeto.

António Costa defendeu a aposta na “solução dois em um” do fundo imobiliário que vai investir em habitação, incluindo alojamento para estudantes, por disponibilizar um “bem público” e diversificar as fontes de financiamento da segurança social.

A quarta remodelação do Governo confirmou-se este domingo. Destaque para Pedro Nuno Santos, que passa de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares a ministro das Infraestruturas e da Habitação. E assim nasce uma espécie de “super-ministério”.

A nova casa do primeiro-ministro António Costa em Benfica, Lisboa, custou 327.000 euros, o que dá uma média de 4.419 euros por metro quadrado (m2) – o imóvel tem 74 m2. Trata-se de um valor 33% acima do praticado em média naquela zona da cidade: 3.320 euros por m2.

O primeiro-ministro exortou a Assembleia da República (AR) a reconhecer como “vital que possam ser concedidos os incentivos necessários” para que os contratos de arrendamento de habitação sejam de longa duração e de valor abaixo de mercado. António Costa defende uma "isenção da tributação do rendimento predial, quando o arrendamento é feito 20% abaixo da respetiva freguesia".

A construtora Ramos Catarino venceu o concurso para as obras de reabilitação da residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Lisboa. A intervenção tem um valor global de 719.000 euros. 

As medidas de austeridade implementadas pelo anterior Executivo continuam a engordar os cofres do Estado. Contribuições extraordinárias sobre os setores energético, bancário e farmacêutico, derrama estadual, taxa de segurança alimentar e taxa adicional de solidariedade sem fim à vista vão permitir ao Governo encaixar este ano perto de 930 milhões.

António Costa quer celebrar os 50 anos da revolução com a “eliminação de todas as situações de carência habitacional”. O primeiro-ministro propõe “uma meta coletiva”, para que se combatam as dificuldades de acesso à habitação.