Lisboa: 110 famílias candidataram-se ao programa “Habitar o Centro Histórico”
Há 110 famílias do centro histórico de Lisboa que vão viver para casas municipais nos próximos meses. Em causa está o concurso para o programa “Habitar o Centro Histórico”, tendo a Câmara de Lisboa recebido 110 candidaturas.
“Dar Voz aos Cidadãos” recolheu cerca de 600 contributos sobre novas políticas de habitação
Mais de 500 cidadãos apresentaram contributos ao documento de orientação para uma nova geração de políticas de habitação. O mesmo esteve em consulta pública de 16 de outubro a 16 de dezembro de 2017, tendo recebido 564 contributos, dos quais 244 através do Portal do Governo e 320 no âmbito das cinco sessões públicas organizadas pelo Executivo.
PS cria site para "Dar Voz aos Cidadãos" sobre novas políticas de habitação
O Grupo Parlamentar do PS criou uma plataforma que pretende aproximar os cidadãos do debate sobre as propostas do Governo para uma Nova Geração de Políticas de Habitação, que estão em consulta pública até 16 de dezembro. “Dar Voz aos Cidadãos” é o nome do site que disponibiliza um questionário que pode ser respondido em poucos minutos, tornando a participação simples e direta.
Governo quer política de habitação centrada nas pessoas
“A Nova Geração de Políticas de Habitação, ao deixar de estar centrada no objeto – ‘casa’– e passar a orientar-se para o objetivo – o acesso de todos a uma habitação adequada – tem uma missão reformulada”, lê-se no documento apresentado pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, durante a primeira sessão pública que decorreu nas instalações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.
Governo da Madeira investe 7,8 milhões no setor da habitação
O Governo da Madeira vai investir 7,8 milhões de euros no setor da habitação. A garantia foi dada por Miguel Albuquerque, presidente do Governo da Madeira, na Assembleia Legislativa Regional (ALR), sendo que o montante em causa está inscrito no Orçamento Regional para 2017.
Governo vai apoiar imobiliário, mas de acordo “com a função social dos imóveis”
A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, anunciou que os apoios públicos ao setor imobiliário vão ser atribuídos "em proporção com a função social dos imóveis", para que seja possível promover uma descida progressiva do valor das rendas. A governante reconheceu, durante uma audição parlamentar sobre a nova geração de políticas de habitação, que “é a população jovem que mais sofre” com a sobrecarga com despesas habitacionais.
Habitação social: Governo vai investir 750 milhões para alojar 30 mil famílias carenciadas
Serão precisas cerca de 30 mil casas de habitação social para dar resposta às necessidades de famílias carenciadas. Estas conclusões resultam dos dados preliminares do levantamento que o Governo tem em curso para identificar “as necessidades de realojamento e proteção social em matéria de habitação”, que implicará um “investimento de cerca de 1.400 milhões de euros”. O Estado deverá comparticipar cerca de metade: 750 milhões.
Direito à habitação? Há uma caravana a percorrer o país nesse sentido
Ao longo de todo o mês de setembro, a Caravana pelo Direito à Habitação vai andar na estrada por todo o país com o objetivo de conhecer o real estado da habitação em Portugal. O projeto cívico reúne académicos, moradores, associações e ativistas e visa apresentar depois as conclusões ao Parlamento e ao Governo, num momento em que se começa a desenhar o Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018).
"Alojamento Local não é habitação. É uma atividade económica", defende vereadora da Câmara de Lisboa
Os preços das casas em Lisboa têm vindo a disparar, seja para comprar ou arrendar. E o Alojamento Local (AL) é, muitas vezes, o bode expiatório deste fenómeno. Paula Marques, vereadora da habitação e do Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa, não está entre as vozes contra este novo negócio, mas defende a "introdução de medidas que regulem a vivência de habitantes e turistas na cidade e fomentem o acesso à habitação a preços acessíveis". Esta é, aliás, a sua grande obsessão e para isso tem vindo a desenvolver uma estratégia de fundo nos últimos anos - do qual é exemplo o Programa Lisboa para Todos -, como se pode concluir da entrevista que a autarca dá ao idealista/news.
Habitação acessível é a “nova prioridade” do primeiro-ministro
António Costa elegeu como “nova prioridade” a criação de políticas públicas para uma habitação acessível, que permita conjugar a residência nos centros das cidades, e o seu rejuvenescimento, com o turismo. O primeiro-ministro e secretário-geral do PS defendeu também que Portugal tem de começar a preparar-se para o próximo ciclo de fundos comunitários, que sucederá ao Portugal 2020.
Governo fala em investir 50 milhões de euros em reabilitação para habitação social
O Governo estima que sejam necessários 50 milhões de euros para terminar os projetos de reabilitação de imóveis que serão destinados a habitação social do Estado e admite criar mecanismos para que os municípios possam participar neste processo, através da transferência de competências.
Costa diz que urge uma lei de bases para a política de habitação
O primeiro-ministro considera essencial mudar o paradigma da política de habitação em Portugal, com a existência de uma lei de bases do setor, tema que foi lançado no debate quinzenal pela deputada independente do PS Helena Roseta. “Há um paradigma que morreu com a crise, quando a política de habitação compatibilizava o congelamento das rendas, matando o mercado de arrendamento, com o acesso a crédito fácil, o que contribuiu para o brutal aumento do endividamento das famílias”, disse António Costa.
Alargamento dos apoios ao arrendamento jovem até os 35 anos discutido hoje no Parlamento
A Assembleia da República discute em plenário esta quinta-feira, 6 de abril, o alargamento do Porta 65 dos 30 para os 35 anos, por via de projetos de lei do PSD, CDS-PP, BE e PCP.
Partidos unem-se para dar nova vida ao Programa de Realojamento do Estado
Os partidos das várias alas políticas - BE, CDS-PP, PSD e PCP - concertaram esforços à volta de uma solução para os problemas da habitação social em Portugal e, esta quarta-feira, aprovaram por unanimidade, no Parlamento, a fusão dos projetos de resolução sobre o Programa Especial de
Lisboa: quatro vilas operárias “renascem” este ano após investimento de quatro milhões
São, ao todo, 33 pátios e vilas operárias municipais – num universo de 61 na posse da Câmara Municipal de Lisboa (CML) – que vão ser reabilitados nos próximos anos. Numa primeira fase serão sete os espaços a ganhar uma “segunda vida”, quatro dos quais já em 2017: a Vila Travessa de Paulo Jorge, em Belém, a Vila Bela Vista, no Beato, a Vila Romão da Silva e a Vila Elvira, ambas em Campolide. O objetivo é trazer jovens para o centro da cidade e dinamizar o mercado de arrendamento, disponibilizando rendas acessíveis.
Programa de Realojamento do Estado sem dinheiro para dar casa a quem precisa
Apenas 100 famílias carenciadas, ou vítimas de violência doméstica, vão este ano receber uma casa do Estado, quando há cerca de 3300 núcleos familiares à espera de habitação. Isto resulta da falta de verbas para alimentar os programas de realojamento em vigor. Este ano, vão contar com uma dotação de apenas 5,5 milhões de euros, mas as necessidades somam perto de 200 milhões de euros, porque em média, cada realojamento tem um custo à volta dos 60 mil euros.
A "casa" de Luís Figo em Oeiras para acolher famílias em risco
Um novo projeto vai nascer em Oeiras, pela mão da Fundação Luís Figo, em parceria com a Câmara Municipal e a EMDIIP (Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce).
Governo vai estudar problemas habitacionais e promete soluções para famílias necessitadas
O Governo está a equacionar o reforço dos programas de realojamento em vigor, a par de outras medidas que garantam "o acesso de todas as famílias a uma habitação condigna”. Para isso, será promovido um estudo, até ao final do ano, sobre as carências habitacionais existentes em Portugal, envolvendo municípios e regiões autónomas.
Bancos multados em mais de um milhão de euros por casas vazias em Barcelona
A Câmara de Barcelona decidiu aplicar uma multa total de 1.260.000 euros ao Santander, BBVA e Sareb - Sociedade de Gestão de Ativos Provenientes da Reestruturação Bancária (Sareb) por terem nos seus balanços casas desocupadas há mais de dois anos. Ao abrigo da Lei do Direito à Habitação catalã, de 2007, o 'ayuntamiento' de Ada Colau vai cobrar 315 mil euros por cada apartamento que não está a ser usado, num momento em que a escassez de casas é um dos problemas mais críticos da cidade espanhola.
Novo regime de proteção no crédito à habitação para famílias e fiadores na calha
O regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação está em vias de ser alterado, estando o Governo a trabalhar na flexibilização dos requisitos de forma a que mais famílias possam beneficar dos apoios. No período mais agudo da crise, mais de 196 mil famílias tiveram em atraso as prestações do empréstimo da casa, sendo que em junho o malparado abrangia um universo de 146 mil agregados familiares.
Lisboa, Cascais e Sintra entre 20 municípios que já decidiram manter ou baixar imposto sobre imóveis
Lisboa, Cascais, Loures, Sintra, Braga, Cascais ou Vila do Conde fazem parte do lote de cerca de 20 autarquias que já decidiram que vão baixar o IMI ou manter a taxa que praticaram este ano. E os 31 municípios que aderiram ao IMI familiar este ano, pretendem manter este benefício, havendo, porém, menos 27 mil famílias que cumprem os requisitos para beneficiar do desconto.
Porta 65 vai ter dobro do dinheiro para apoiar arrendamento de jovens até 35 anos
O Porta 65, programa de arrendamento jovem, vai abranger um maior número de beneficiados a partir do próximo ano. O Ministério das Finanças está a ultimar a duplicação das verbas de apoio e o aumento da idade dos candidatos dos atuais 30 para 35 anos, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017. Esta terça-feira, dia 20 de setembro, arranca uma nova fase de candidaturas do programa ainda à luz das atuais regras.
Guia do IMI para sobreviveres às mudanças que estão para chegar
Muito se tem falado sobre as alterações legislativas relacionadas com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que todos os anos é uma dor de cabeça para os proprietários. Já sabes o que vai mudar quando o imposto começar a ser liquidado a partir de abril do próximo ano? Este guia pode ajudar-te a sobreviver às mudanças que estão a chegar.
IHRU lança linha de crédito com taxa de 1% para apoiar obras em condomínios
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) acaba de lançar uma linha de crédito destinada a financiar os proprietários de habitações (condóminos) em edifícios constituídos, nos quais o Instituto também detém frações. Este crédito, com uma taxa fixa de 1%, poderá atingir o valor máximo de 15 mil euros e alcançar o montante de 100% do valor das obras a realizar. O prazo de reembolso é de entre 5 e 12 anos.
Câmara de Lisboa já está a arrendar casas a partir de 94 euros. Sabes como te podes candidatar?
Tens até ao próximo dia 15 de setembro para te candidatares a uma das dez casas que agora a Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem a concurso para arrendar por valores mensais entre 94 e 262 euros. Apresentamos-te agora um guia para que saibas tudo sobre este programa, nomeadamente que as manifestações de interesse devem ser formalizadas online, através do site Re-Habitar Lisboa.