Novo contrato de habitação vitalício entusiasma mediadores imobiliários
O novo regime de residência vitalícia poderá ser uma opção interessante para "nichos muito específicos", segundo os especialistas, mas não vem substituir o mercado de arrendamento tradicional.
Tudo sobre o novo contrato de habitação vitalício
O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que cria o Direito Real de Habitação Duradoura (DRHD). Neste guia explicamos-te tudo o que está em causa neste novo um regime.
Remodelação governamental à vista: Pedro Nuno Santos fica com pasta da Habitação
António Costa tem em curso uma remodelação governamental. Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, sobe a ministro do Planeamento Infraestruturas e assumirá também a pasta da Habitação.
“Falta de recursos” atrasa licenciamento de projetos, admite ministro da Economia
A “falta de recursos” e a “desestruturação” da administração pública estão a atrasar o licenciamento de projetos, diz o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.
Requisição civil - guia para entender a greve dos enfermeiros
O Governo decidiu avançar com a requisição civil dos enfermeiros que aderiram à greve nos quatro centros hospitalares onde não foram cumpridos os serviços mínimos. Este instrumento, que está na lei desde 1974, só deve ser acionado em "circunstâncias particularmente graves” .
Prédios devolutos vão ser penalizados "a sério”, avisa Governo - Lisboa dá o mote com IMI agravado
O Governo quer ir “atrás dos prédios devolutos e penalizá-los a sério”. O aviso é dado pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, que quer passar uma fatura pesada aos proprietários que decidirem manter edifícios nestas condições nos centros das grandes cidades. Lisboa dá o tiro de partida, pretendendo agravar até seis vezes mais o IMI cobrado sobre este tipo de imóveis.
“É evidente que houve má gestão na CGD” e que “teve custos”, diz Mário Centeno
O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu, no Parlamento, que houve “má gestão” na Caixa Geral de Depósitos (CGD) e que isso “teve custos”. Uma conclusão que vai ao encontro da auditoria da EY a 15 anos de gestão do banco estatal, cujos resultados preliminares mostram que a instituição financeira emprestou dinheiro mesmo quando tinha pareceres desfavoráveis da sua Direção de Risco.
Combate à corrupção está estagnado em Portugal
O combate à corrupção está estagnado em Portugal, acusa a associação cívica Transparência e Integridade, justificando com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e alegadas tentativas de controlo político dos Conselhos Superiores da Magistratura e Ministério Público.
Parlamento quer aprovar Lei de Bases da Habitação “até ao 25 de abril”
O Parlamento agendou audições com 31 entidades, desde inquilinos a proprietários, e pediu parecer por escrito a outras 14 instituições sobre os projetos para a Lei de Bases da Habitação – foram apresentados por PS, PCP e BE –, prevendo ainda a realização de três audições públicas.
Programa Casa Eficiente “asfixiado” pela banca
A banca portuguesa poderá estar a condenar o programa Casa Eficiente 2020 ao fracasso. Em causa está o número de contratos celebrados, que ficou muito aquém do esperado. O programa arrancou em junho do ano passado, mas, seis meses depois, só foram emitidas 400 declarações e o montante de empréstimos ficou-se pelos 300 mil euros.
António Costa vítima de especulação imobiliária: comprou uma casa com 74 m2 por 327.000 euros
A nova casa do primeiro-ministro António Costa em Benfica, Lisboa, custou 327.000 euros, o que dá uma média de 4.419 euros por metro quadrado (m2) – o imóvel tem 74 m2. Trata-se de um valor 33% acima do praticado em média naquela zona da cidade: 3.320 euros por m2.
“Linha circular” do Metro de Lisboa prevê construção de túnel com 1.956 metros
O prolongamento das linhas Verde e Amarela do Metropolitano de Lisboa, que vai criar uma “linha circular” na zona central da capital, prevê a construção de um túnel com 1.956 metros em via dupla e duas novas estações: Santos e Estrela. O investimento total previsto é de 210 milhões de euros, até 2023.
Preço das casas no Montijo vai (continuar a) subir com confirmação de novo aeroporto
Comprar casa nos concelhos do Montijo, e também nos de Alcochete, encareceu mais de 30% em dois anos: do primeiro trimestre de 2016 para o segundo trimestre de 2018, o preço das casas no Montijo subiu 30,6%, estando agora nos 956 euros por metro quadrado (m2), segundo dados do INE. Uma tendência que se deve manter nos próximos tempos, com o anúncio do arranque do novo aeroporto.
1,15 mil milhões depois: assim será o novo aeroporto do Montijo (com vídeo)
Já foi assinado o memorando de entendimento para a expansão aeroportuária de Lisboa. A extensão da atual estrutura Humberto Delgado (aeroporto de Lisboa) e a transformação da base aérea do Montijo, onde vai nascer o novo aeroporto, vão custar cerca de 1,15 mil milhões de euros.
Montijo prestes a "levantar voo" e maior avião do mundo poderá aterrar em Lisboa
O acordo de financiamento do novo aeroporto do Montijo e alterações na atual infraestrutura Humberto Delgado, em Lisboa, é assinado esta terça-feira à tarde entre a ANA - Aeroportos de Portugal e o Estado. As alterações previstas para o aeroporto Humberto Delgado permitirão que a capital poderá receber os maiores aviões de passageiros do mundo, como o A380 e o B747.
Um guia imperdível para saber o que muda nos rendimentos (ou não) em 2019
O que vai mudar nos rendimentos dos portugueses em 2019? O novo ano traz alterações fiscais e legislativas que importa recordar, já que abrangem trabalhadores por conta de outrem, pensionistas, profissionais independentes, função pública e empresas.
Alunos do ensino superior vão ter 12 mil novas camas em residências em 2019
O Governo conta ter disponíveis, a partir de setembro de 2019, mais 12 mil camas para alunos do ensino superior. O Conselho de Ministros aprovou um diploma que pretende acelerar o processo de construção e requalificação de residências em todo o país, sendo que metade desta oferta estará disponível nas zonas de Lisboa e do Porto.
Despesas em ambiente atingiram 2.000 milhões de euros em 2017
No ano passado, as despesas em ambiente representaram 1,1% do PIB (1% em 2016), ascendendo a dois mil milhões de euros, o valor mais elevado desde 2013. Segundo o INE, “esta evolução positiva foi resultado de acréscimos generalizados da despesa nas Administrações Públicas (+10,4%), Indústria (+18,2%) e Produtores Especializados (+12,1%)”.
Quartel do Carmo nos Açores concessionado para turismo
O Quartel do Carmo, na cidade da Horta, na ilha do Faial (Açores), poderá ser concessionado por 50 anos para fins turísticos a privados em breve. Em causa está o 12º concurso público do programa Revive, que foi lançado dia 7 de dezembro de 2018. Os investidores interessados têm 90 dias para apresentarem propostas.
Arrendamento acessível não resolve problemas da habitação em Portugal, diz especialista
Há em Portugal cerca de 120 mil fogos de habitação social, o equivalente a cerca de 2% do parque de habitação permanente. Um cenário bem diferente face ao existente na Dinamarca, onde a proporção do setor de habitação sem fins lucrativos chega aos 21% do total da habitação permanente. Em causa está um estudo que permite concluir, por exemplo, que o arrendamento acessível não resolve todos os problemas habitacionais existentes a nível nacional.
Siza Vieira escapa a violação da lei das incompatibilidades graças a remodelação no Governo
Pedro Siza Vieira acumulou nos primeiros meses de mandato, em 2017, o cargo de ministro do Governo socialista de António Costa com o de sócio-gerente numa empresa de compra e venda de bens imobiliários que abriu com a mulher, um dia antes de tomar posse. Agora, o Tribunal Constitucional decidiu arquivar o caso da eventual violação da lei das incompatibilidades. Porquê? Graças a ter deixado de ser ministro Adjunto para passar a ser ministro Adjunto e da Economia na última remodelação governamental, em outubro.
Como conciliar trabalho e família? Estas são as 33 propostas do Governo
O “3 em Linha” é um programa que pretende promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar dos portugueses. Foi lançado pelo Governo esta quarta-feira (5 de dezembro de 2018), em Lisboa, para uma sociedade mais inclusiva e igual, permitindo a “realização de escolhas livres em todas as esferas da vida”. Desmitificamos, uma a uma, as 33 medidas contempladas no programa.
Verba do OE2019 para o setor da habitação é “suficiente”, diz Ana Pinho
A secretária de Estado da Habitação disse que a verba do OE2019 para o setor é “suficiente”, adiantando que o documento não contabiliza “um número significativo” de instrumentos de política com “potencial de investimento enormíssimo”. Sobre as alterações no mercado de arrendamento, Ana Pinho adiantou que devem ser aprovadas em breve.
Lei de Bases da Habitação discutida em janeiro no Parlamento
O grupo parlamentar do PS pediu o agendamento do projeto da Lei de Bases da Habitação para o início de janeiro de 2019, defendendo que se trata de “um diploma absolutamente fundamental e decisivo” para o setor.
Helena Roseta defende criação de uma Autoridade Nacional para a Habitação
Helena Roseta entende que deve haver uma Autoridade Nacional para a Habitação (ANH). Um organismo que, segundo a deputada independente eleita pelas listas do PS, “deverá ter poder, meios e capacidade de entrar em casa dos cidadãos e verificar se todas as regras estão a ser cumpridas, quer por parte de proprietários, quer por parte de inquilinos”.