Marcelo aprova diploma para combater precariedade laboral

No sentido de aumentar o combate à precariedade laboral, designadamente falsos recibos verdes, estágios e voluntariado fraudulentos, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa acaba de promulgar um diploma do Parlamento que resultou de um acordo entre PS e Bloco de Esquerda (BE).

Morada única digital aprovada pelo Presidente da República

Os portugueses estão em vias de ter uma nova morada única digital. O Governo conseguiu a autorização por parte do Presidente da República para desenvolver um serviço de envio aos cidadãos notificações eletrónicas de serviços administrativos, fiscais e de contraordenações.

Marcelo avisa:"2017 tem de ser o ano do crescimento económico"

Marcelo Rebelo de Sousa está satisfeito com os resultados conseguidos por Portugal em 2016, elogiando o trabalho de todos os portugueses. Mas o Presidente da República avisa que, ainda assim, é preciso fazer mais. Na sua mensagem de Ano Novo, declarou que há que ir mais longe em temas estruturais como a economia, a banca e a justiça. "2017 tem de ser o ano da gestão a prazo e do crescimento económico", diz o chefe de Estado.

Marcelo avisa Governo que vetaria novas leis para a banca e acesso a contas

De regresso de férias, o Presidente da República (PR) congratulou-se com as "boas notícias" de o Governo ter recuado na decisão de alterar a lei da banca e o acesso da Autoridade Tributária a saldos bancários. Marcelo Rebelo de Sousa deu mesmo a entender que vetaria estas iniciativas do Executivo de António Costa.
Marcelo já promulgou novo regime de rendas apoiadas para a habitação

Marcelo já promulgou novo regime de rendas apoiadas para a habitação

O novo regime de arrendamento apoiado para a habitação, que tem em vista uma "maior justiça social" já foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa, considera que o diploma "tenta minorar, nas duas últimas normas, os efeitos financeiros da sua aplicação ainda durante o ano de 2016", segundo uma nota publicada este sábado no site da Presidência.

Marcelo pede auditoria às contas da Presidência da República

Marcelo Rebelo de Sousa mandou fazer uma auditoria interna às contas e à gestão da Presidência da República. O objetivo desta fiscalização ordenada pelo chefe de Estado visa, sobretudo, analisar a secretaria-geral de forma a reduzir a despesa e aumentar a transparência de processos em Belém.

Eleições presidenciais 2016: as declarações de rendimentos dos candidatos

O candidato com maior fortuna é Cândido Ferreira, com 4,2 milhões de euros entre poupanças e imóveis. Mas apesar de o médico ser o mais rico, Marcelo Rebelo de Sousa é quem mais dinheiro ganha por ano. Em 2014, o mediático professor ganhou 385 mil euros por ano. Vitorino Silva, conhecido por Tino de Rans, é o canditado com menor rendimento anual.
Cavaco Silva ajuda Remax a vender casas na China

Cavaco Silva ajuda Remax a vender casas na China

Os investidores chineses estarão a ser aliciados pelo Presidente da República de Portugal a investir no imobiliário em Portugal. A agência imobiliária Remax em Pequim terá usado a imagem de Cavaco Silva para vender imóveis em Portugal, ainda que oficialmente a Remax Portugal negue esta informação.
Eleições legislativas realizam-se a 4 de outubro

Eleições legislativas realizam-se a 4 de outubro

O Presidente da República marcou as eleições legislativas para o primeiro domingo de outubro (dia 4). Para Cavaco Silva, é “extremamente desejável” que o próximo Governo tenha “apoio maioritário e consistente na Assembleia da República”.
Cavaco Silva promulgou Orçamento Retificativo e nova CES

Cavaco Silva promulgou Orçamento Retificativo e nova CES

Cavaco Silva promulgou o Orçamento Retificativo (OR) para 2014, aprovando, desta forma, a aplicação da versão ampliada da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O chefe de Estado pode ainda recorrer a um pedido de fiscalização sucessiva, uma possibilidade que os partidos da oposição já disseram que vão concretizar.
Governo mantém em aberto decisão sobre saída do programa de ajustamento

Governo mantém em aberto decisão sobre saída do programa de ajustamento

Maria Luís Albuquerque disse que o Governo tem em conta as posições de Cavaco Silva, mas adiantou que está analisar a saída do programa de ajustamento: “Aquilo que temos estado a fazer é a avaliar a situação, a analisar e a compreender em detalhe tudo o que possa envolver um programa apoiado ou uma linha de crédito cautelar a seguir à saída do programa ou uma saída a mercado sem esse apoio”.
Rumores

Rumores

Cavaco tem até ao Natal para decidir quando leva o OE ao Constitucional: O decreto do Orçamento do Estado (OE) para 2014 deverá seguir para a Presidência da República amanhã, terça-feira.
governo fica e sem fantasma de eleições antecipadas

governo fica e sem fantasma de eleições antecipadas

este domingo, numa comunicação ao país, cavaco silva lamentou que os três principais partidos (psd, cds-pp e ps), não tenham conseguido entender-se e chegar a um  “acordo de salvação nacional”, como o chefe de estado tinha propostocavaco afirmou que não recrimina nenhum partido, e que vai mante

cavaco silva defende “compromisso de salvação nacional” (vídeo)

o presidente da república falou esta quarta-feira à noite ao pais, exigindo um acordo alargado entre psd, ps e cds-pp que estabeleça um "compromisso de salvação nacional", dê garantias aos mercados e defina já um calendário para eleições antecipadas, que se realizarão sempre após junho de 2014, altu