Urbanismo

O Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo El Corte Inglés para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, teve parecer favorável da Câmara Municipal do Porto (CMP), revelou a autarquia. A cadeia espanhola, recorde-se, teve de reformular o projeto previsto inicialmente.

O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto (CMP), Pedro Baganha, disse que não estão reunidas as condições para a elaboração da Carta Municipal de Habitação, cuja inclusão no Plano Diretor Municipal (PDM) é defendida pela CDU.

Cerca de 200 quilómetros de ciclovias por toda a cidade em 2021, mais estacionamento e apoios para comprar bicicletas, passeios e esplanadas maiores e até novas ruas só para peões.

A Câmara Municipal de Faro vai implementar um programa de desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística. Desta forma, a partir do próximo dia 1 de junho 2020, no município da capital algarvia será possível fazer a tramitação de todo o tipo de processos de operações urbanísticas por via digital.

A Câmara de Lisboa está empenhada em simplificar os processos de licenciamento e vai reforçar, para cerca do dobro, o número de engenheiros e arquitetos afetos à fiscalização, para acelerar a resposta a cidadãos e empresas. A grande novidade é que, a partir de agora, o município fará um “controlo meramente formal das especialidades”.

Está lançada a primeira pedra do projeto Urbanismo Digital da Câmara Municipal de Lisboa (CML). A nova plataforma, apresentada a 22 de abril, permite a tramitação de processos urbanísticos online num único sistema com um interface fácil e que se pretende intuitivo para o utilizador final. A implementação vai acontecer em três fases distintas com introdução de novos serviços e pedidos de forma faseada até à totalidade dos cerca de 400 tipos de pedidos que os utilizadores podem fazer.

A atual situação de saúde pública relacionada com o Covid-19 e as medidas adotadas nessa sequência impactam, de forma alargada, todos os setores da economia.

A Plataforma de Urbanismo Digital da CML vai arrancar a 22 de abril, segundo a informação avançada pelo vereador do Planeamento e Urbanismo, Ricardo Veludo. Os projetos imobiliários para licenciamento passam a ser entregues de forma digital, uma medida que pretende acelerar e desmaterializar os processos que há muito tempo se arrastam na autarquia.

Digitalização é palavra de ordem em tempos de pandemia. E a Câmara Munucipal do Porto (CMP) diz estar preparada para garantir de forma quase automática que todos os serviços que eram prestados no Gabinete do Munícipe presencialmente possam ser prestados por via digital. “Quem pretenda obter um licenciamento ou a emissão eletrónica de alvará urbanístico no município do Porto consegue-o de forma 100% digital e segura”, revela a autarquia.

Os serviços municipais de urbanismo das câmaras municipais de Lisboa e do Porto continuam a funcionar, embora respeitando, claro, as medidas de segurança impostas na sequência da pandemia do novo coronavírus. 

A Câmara Municipal de Lisboa está a trabalhar para, ainda em 2020, “ter condições para arrancar com o projeto Urbanismo Digital”, revela ao idealista/news Ricardo Veludo, vereador do Planeamento e Urbanismo. Quer isto dizer que “os processos para licenciamento urbanístico passam a ser totalmente desmaterializados e que os requerentes passam a poder acompanhar a partir da internet a situação concreta dos seus processos, as informações e pareceres que vão sendo produzidos”, explica.

A Câmara Municipal de Lisboa adquiriu mobiliário novo para o gabinete do vereador do Urbanismo por 11,4 mil euros, mais IVA, menos de um mês antes de Manuel Salgado anunciar que iria sair. Os novos móveis ficarão afetos ao gabinete de outros vereadores.

Doze anos e vários mandatos depois, Manuel Salgado vai, aos 75 anos de idade, deixar de ser vereador do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais da Câmara Municipal de Lisboa (CML). O cargo passará a ser ocupado por Ricardo Veludo, 47 anos, coordenador da equipa de missão do Programa Renda Acessível.

'Lisboa Precisa' é o nome do manifesto apresentado esta segunda-feira, subscrito por um conjunto de cerca de 70 personalidades, desde arquitetos a engenheiros, professores, políticos e ativistas. O objetivo grupo é manifestar-se contra as políticas urbanísticas da Câmara Municipal de Lisboa (CML), liderada por Fernando Medina e que tem Manuel Salgado como vereador do urbanismo.

Com várias suspeitas à volta do vereador do Urbanismo da CML, Manuel Salgado, o processo de construção da torre de Picoas continua a ser investigado pelo DIAP, ainda sem arguidos. Em causa está o facto de a autarquia ter autorizado 17 pisos, depois de o BES ter passado a ser o proprietário do terreno, sendo que durante antes restringiu a construção a edifícios com apenas sete andares.

Promotores e investidores imobiliário têm vindo a criticar os altos valores das taxas urbanísticas no Porto. A autarquia reconhece este cenário, mas dado o momento que vivem os setores imobiliário e da construção, pode acabar com o desconto desta taxa na Baixa da cidade.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) prevê investir em 2018 cerca de 27 milhões de euros no Urbanismo e Habitação, nomeadamente para a “reabilitação urbana para arrendamento social”.

Um lugar soalheiro à beira-mar e com excelentes vistas, junto à Rua do Lazareto, na zona antiga Funchal. Será aqui, contra a vontade dos moradores da capital da Madeira, que querem proteger a zona dos grandes investimentos imobiliários, que se vai erguer um projeto de habitação coletiva. Promovido pela Novo Milénio, um dos maiores empreiteiros madeirenses, o empreendimento residencial conseguiu luz verde da autarquia liderada por Paulo Cafôfo um dia antes da suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM).

A Câmara Municipal de Lisboa está sob os radares da Justiça. Em causa estão o concurso para as obras de requalificação da segunda circular, a construção da torre de Picoas e as obras de expansão do Hospital da Luz. Todos estes processos deram origem a inquéritos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) sobre decisões polémicas tomadas durante os mandatos de António Costa e Fernando Medina à frente da autarquia, quando a pasta do urbanismo tem sido ocupada por Manuel Salgado.

O projeto de estabelecimento da nova cidade de Sidi Abdellah, na Argélia, foi entregue à responsabilidade de um consórcio que inclui a Procesl, empresa do grupo português Quadrante. O novo centro urbano, perto da capital Argel vai alojar 270 mil habitantes e estará concluído em abril de 2018. O objetivo deste mega empreendimento urbanístico, cujo investimento não foi dado a conhecer, é albergar uma parcela significativa da população e criar um novo pólo de desenvolvimento e lazer.

Lisboa vai ter, a partir da primavera de 2018, um novo parque verde e de lazer junto ao rio Tejo em Marvila. “A ideia é que o parque comece a ser construído no outono deste ano para estar pronto na primavera do próximo”, disse o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Manuel Salgado.

O grupo de distribuição Auchan e o empresário holandês Benno van Veggel, investidor no setor imobiliário, juntaram esforços para tentar mudar, radicalmente, a entrada na cidade de Cascais, pela Avenida Marginal.

Internacionalmente conhecido por criar rostos esculpidos com técnicas e materiais pouco habituais, o artista português Alexandre Farto, que assina como Vhils, vai agora dedicar-se a criar a imagem de José Saramago em Madrid. Os trabalhos do graffiteiro lisboeta para esculpir o rosto do Nobel da Literatura na fachada da Universidade Carlos III, na capital espanhola, arrancam na próxima quinta-feira.

A Câmara Municipal de Lisboa está a trabalhar para criar um portal digital que visa simplificar e desmaterializar os processos urbanísticos. O objetivo do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, é que o novo regulamento esteja em vigor já no decurso de 2017, sendo o projeto debatido esta quarta-feira pela autarquia.