Vistos gold

O investimento captado através da concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI) – designação oficial para a atribuição de vistos gold – caiu 10% em setembro face ao mesmo mês do ano passado, para 43,5 milhões de euros. Ao todo, em quase oito anos, o investimento conseguido através do programa de vistos gold, que vai terminar em Lisboa e Porto, totaliza mais de 5,5 mil milhões de euros, com a aquisição de bens imóveis a representar quase 90% do montante.

A discussão sobre os vistos gold voltou a acender-se, agora que o Governo anunciou querer dar um passo em frente para por fim à atribuição das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) em Lisboa e Porto, até ao final do ano. O objetivo é canalizar o investimento para o interior do país e ilhas que, para já, ainda parecem estar fora do radar dos investidores. Pelo menos é o que dizem os números: apenas 3% dos quase mil vistos gold atribuídos já este ano foram para estas regiões.

O fim dos vistos gold em Lisboa e Porto poderá estar mais próximo que o esperado, agora que o Governo se mostrou disposto a avançar com o diploma de restrições até ao final do ano. Mas a notícia não caiu bem a muitas vozes do setor. A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), por exemplo, já reagiu ao eventual fim do programa, e adianta que esta medida poderá custar 700 milhões de euros por ano à economia portuguesa. Acredita, de resto, que o Governo está prestes a “decapitar” o único setor que resiste à crise.

O fim da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, aprovada na especialidade na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), vai mesmo ser posta em marcha. A decisão de alterar as regras do regime (nos grandes centros urbanos) que serviu de motor ao imobiliário nos últimos anos foi adiada por causa da pandemia, mas o Governo quer ter o diploma pronto até ao final do ano.

O investimento captado através dos vistos gold caiu 30% em agosto, em termos homólogos, para 57,6 milhões de euros, mas subiu 2,8% face a julho, segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O investimento captado através da atribuição de vistos gold ultrapassou os 496,7 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, ou seja, entre janeiro e agosto. Trata-se de um montante 10,1% inferior face ao verificado no mesmo período do ano passado: 553 milhões de euros. Em causa estão dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em julho, o investimento captado através dos vistos gold – Autorização de Residência para Investimento (ARI), na designação oficial – recuou 42,9% em termos homólogos e 37% face ao mês anterior, para 56 milhões de euros. Foram atribuídos ao todo 108 vistos gold: 98 por via da aquisição de bens imóveis (37 na compra de imóveis para reabilitação urbana) e 10 através do critério de transferência de capital.

Portugal é atualmente a casa oficial de mais de 590 mil cidadãos estrangeiros com título de residência válido - e este é o valor mais elevado desde 1976, tal como mostram dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A percentagem da população estrangeira em relação ao total é

O investimento chinês captado através dos vistos gold – Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (ARI), na designação oficial – caiu 32% nos primeiros cinco meses do ano, face ao período homólogo, para 65,5 milhões de euros, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Uma queda acentuada que se verificou também por parte dos investidores brasileiros.

O investimento captado através de Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (ARI), como são conhecidos os vistos gold, quase triplicou (192%) em maio, face ao mês homólogo de 2019, para 146 milhões de euros. Um grande aumento, nomeadamente em tempos de Covid-19, já que em abril tinha recuado 46% face ao mesmo mês do ano passado, para 28 milhões de euros.

Há uma lei que Pequim quer impor a Hong Kong que está a fazer disparar a procura por vistos gold em Portugal, nomeadamente através do investimento em imobiliário, ou seja, a compra de casas que custem pelo menos 500.000 euros. A garantia é dada por uma empresa especializada na obtenção deste tipo de vistos em Portugal, que revela que os pedidos de informação de residentes de Hong Kong disparou após o anúncio da referida lei.

Relançar o programa de vistos gold, reduzir a taxa de IVA na construção nova para 6% e acabar com a cobrança do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) na habitação. Estas são algumas das medidas que constam no “Programa Relançar”, que foi lançado esta terça-feira (2 de maio de 2020) pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) e que tem como objetivo atrair investimento para o setor imobiliário e colocar Portugal no caminho da retoma económica no pós-Covid-19, gerando confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.

Além de reclamar uma maior progressividade na aplicação do regime do lay-off simplificado – “É fundamental que se mantenha durante muito tempo, não apenas três meses” –, a Associação Portuguesa de Resorts (APR) considera que “há quatro medidas fundamentais” a adotar no setor do turismo residencial na sequência da pandemia do novo coronavírus. Entre elas está a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a revisão do regime dos vistos gold, diz ao idealista/news Pedro Fontainhas, diretor executivo da associação.

Em abril, o investimento captado por via de Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (ARI), como são conhecidos os vistos gold, caiu 46% em termos homólogos para 28 milhões de euros, de acordo com as estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Foram atribuídas 53 autorizações de residência, uma queda de 42% face às 92 aprovadas em igual período do ano passado.

O negócio da Real Estate Boutique, que está presente em Portugal desde 2014, atuando nos segmentos Boutique e Corporate, vai de vento em popa. Isto em plena pandemia de novo coronavírus. A imobiliária iniciou o primeiro trimestre de 2020 gerando cerca de 10 milhões de euros em transações e abriu a sua segunda loja de rua no Porto, no Largo do Pinheiro Manso. E mais: passou a representar a rede Luxe Places International Realty em exclusivo em Lisboa e na Invicta.

O fim da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, aprovada na especialidade na sequência de uma proposta de alteração ao OE2020, deveria entrar em vigor no início de 2021. Mas agora, e por causa da pandemia do novo coronavírus, o Governo decidiu deixar em 'stand by" a decisão de alterar as regras do regime que serviu de motor ao imobiliário nos últimos anos.

Os deputados do Bloco de Esquerda querem saber onde estão e que uso está a ser dado aos imóveis comprados por estrangeiros através dos vistos gold, para perceber a sua influência na especulação imobiliária. Os bloquistas pediram ao Ministério da Administração Interna (MAI) um retrato exaustivo dessas propriedades.

O BE quer que os imóveis devolutos em Lisboa adquiridos no âmbito dos vistos gold possam ser requisitados para fins públicos e reforçar a oferta de habitação, definindo a obrigatoriedade das casas integrarem o Programa Renda Acessível (PRA)

Já se começam a sentir os efeitos do travão aos vistos gold no país. Em fevereiro foram atribuídas apenas oito autorizações de residência a chineses, menos de metade do número observado no mês anterior, segundo dados que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A epidemia do coronavírus e o novo ano chinês são outras causas que poderão estar na origem da quebra.

A limitação da atribuição de vistos gold resultantes de investimentos imobiliários às regiões de baixa densidade terá um “impacto negativo”, considera a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), mostrando-se preocupada com o assunto, que tem, de resto, gerado muita polémica.  

Ponto final na atribuição de vistos gold a estrangeiros que invistam em imobiliário em Lisboa e Porto, através da compra de casas que custem pelo menos 500.000 euros. Um tema que tem gerado polémica e que em nada está a influenciar a subida dos preços das casas, diz ao idealista/news Aniceto Viegas, diretor-geral da promotora imobiliária Avenue.  

A Liga dos Chineses em Portugal está a organizar-se para que os cidadãos chineses regressados da China – mesmo longe da cidade de Wuhan, o epicentro do coronavírus – , cumpram os 14 dias de isolamento, por precaução, numa espécie de quarentena.

O investimento captado por via de Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (ARI), como são conhecidos os vistos gold, caiu 47% num ano, tendo passado de 85,6 milhões de euros em janeiro de 2019 para 45,4 milhões de euros no primeiro mês deste ano. Em termos mensais, ou seja, face a dezembro de 2019, o investimento subiu 3%.

A fim da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto na sequência de investimentos imobiliários está a gerar alguma confusão. Segundo Tiago Antunes, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, trata-se de uma medida – aprovada na especialidade na sequência de uma proposta de alteração ao OE2020 – que ainda vai demorar algum tempo a entrar em vigor.