O que é o direito de usufruto e como funciona com o arrendamento?

O que é o direito de usufruto e como funciona com o arrendamento?

O direito de usufruto é um direito com uma longa tradição no ordenamento jurídico português. Contudo, as potencialidades e limitações deste direito permanecem desconhecidas para uma grande parte da população. Neste artigo procuramos esclarecer e partilhar algumas das utilizações mais habituais do direito de usufruto e a compatibilidade deste direito com a celebração de um contrato de arrendamento para fins habitacionais ou não habitacionais.
Presidente da República promulga diploma que prolonga moratórias

Presidente da República promulga diploma que prolonga moratórias

Há novidades sobre moratórias. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou o decreto que prolonga até ao final do ano as moratórias bancárias. Mas refere que os princípios consagrados vão depender da intervenção legislativa do Governo e da atuação da&nbs
Apoio às rendas das empresas com atrasos

Apoio às rendas está a chegar às empresas – mas com atrasos

O programa Apoiar Rendas chegou para ajudar as empresas mais afetadas pelas restrições impostas pela pandemia. As candidaturas encerraram a 30 de abril de 2021 e 25.000 empresas tiveram luz verde ao apoio. Mas ainda nem todas o receberam, havendo mesmo queixas sobre atrasos nos pagamentos.
Mercado da construção e imobiliário finta a pandemia

Mercado da construção e imobiliário finta a pandemia

O mercado da construção e imobiliário mostrou – e mostra – estar resiliente à pandemia da Covid-19, “tendo sido considerado um dos setores com melhor desempenho no contexto da atual crise sanitária”, conclui a Hays, baseando-se em dados do Guia do Mercado Laboral (GML) 2021.
Caminha investe 16,1 milhões em 47 casas para famílias carenciadas

Caminha investe 16,1 milhões em 47 casas para famílias carenciadas

A Câmara Municipal de Caminha (CMC) vai investir, ao longo de seis anos, cerca de 16,1 milhões de euros em habitação para famílias carenciadas, cabendo ao município uma fatia de 4,5 milhões de euros. “O objetivo é chegar a 2026 com uma situação habitacional em que todas as pessoas do concelho disponham de uma casa digna”, refere a autarquia.