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Sem falar, explicitamente, de uma bolha no setor imobiliário português, o Banco de Portugal tem vindo a reiterar, nos últimos meses, os avisos sobre os riscos de situações de euforia no mercado para a estabilidade financeira e para a economia nacional. Esta terça-feira, o governador Carlos Costa voltou a declarar que teme os excessos de concessão de crédito e a evolução dos preços das casas. No mesmo dia, os principais banqueiros do país vieram a público afastar, em uníssono, a existência de uma bolha em Portugal.

Depois de anos conturbados, o mercado dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) está em alta, captando cada vez mais investidores - sobretudo estrangeiros, mas também portugueses, que chegam pouco a pouco. Muitos dos negócios realizados em Portugal este ano, que animaram o mercado imobiliário, tiveram aliás como protagonistas FII. Agora que os REITs estão para chegar, qual é o seu futuro? O idealista/news foi ouvir a opinião dos especialistas.

Depois de anos a "lutar" pela introdução de REITs (Real Estate Investment Trusts) em Portugal, a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) congratula-se com o anúncio do Governo de querer lançar ainda este ano uma proposta de lei para a criação destas sociedades de investimento imobiliário. E garante que há investidores e promotores preparados já para avançar no mercado com a oferta de casas para arrendar à classe média, que aguardam apenas por que este modelo esteja operacional no país.

O processo de audições sobre as iniciativas do “pacote” legislativo sobre habitação está concluído, havendo 24 diplomas pendentes, entre propostas de lei do Governo, projetos de lei dos partidos e projetos de resolução. Estas iniciativas serão agora debatidas e votadas em votação indiciária para poderem subir a plenário até 26 de outubro, data em que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) começa a ser debatida na generalidade, revelou ao idealista/news Helena Roseta. 

A chegada dos REIT (Real Estate Investment Trusts) a Portugal está para breve. O Governo espera apresentar, até ao final do ano, uma proposta de lei para a criação destas sociedades de investimento imobiliário, há muito aguardadas pelo setor. O ministro adjunto Pedro Siza Vieira, que anunciou a medida no Portugal Real Estate Summit, adiantou que estes veículos serão apenas para imóveis colocados no mercado de arrendamento de longa duração.

O Governo anunciou a criação do Portal Nacional de Fornecedores do Estado em maio. Nessa altura – quando a medida foi aprovada – o Executivo referia que a inscrição não teria custos. Afinal, não é bem assim. Segundo o decreto publicado em Diário da República, as empresas que se quiserem inscrever terão de pagar uma taxa anual, cujo valor ainda não foi determinado.

Depois do AIMI ter incendiado os ânimos no ano passado, agora é a vez da chamada "taxa Robles" estar a aquecer o panorama político por causa da fiscalidade no setor imobiliário. Em causa está uma iniciativa do Bloco de Esquerda (BE), que visa travar a "especulação imobiliária". O primeiro-ministro, António Costa, diz que não entende a proposta, afirmando que ""repete o imposto de mais valias que já existe". A líder do Bloco, Catarina Martins, garante que continua a negociar com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

Os estudantes universitários a viver longe de casa - que atualmente enfrentam um cenário de subida de preços nas casas e quartos para arrendar generalizada a nível nacional, ainda que mais forte em Lisboa - vão contar com um total de mais 1.500 camas. O Governo acaba de anunciar que vai recuperar perto de 30 imóveis para alojamento em várias instituições universitárias do país.

O Governo português continua a ser pressionado pelas autoridades finlandesas e da Suécia para rever os acordos fiscais dos pensionistas destes países. A Finlândia já veio avisar que irá “rasgar” o tratado fiscal com Portugal se o Executivo não ratificar o novo acordo até final de novembro.

Inspirada na taxação "dos movimentos da especulação em bolsa", há uma nova taxa a ser discutida para ser aplicada em Portugal, no próximo ano, sobre operações de especulação imobiliária. Em causa está uma proposta do Bloco de Esquerda (BE), apresentada ao Governo, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE219).

Depois do Regime de Residente Não Habitual - que concede privilégios fiscais a estrangeiros em Portugal - agora é a vez do regime de autorizações de residência para atividade de investimento estar na frente de ataque do Bloco de Esquerda (BE), que reclama o seu fim por considerar que favorece a especulação imobiliária e a criminalidade económica. Em resposta, o Governo admite avaliar alterações aos chamados vistos gold - que têm ajudado à dinamização do imobiliário nos últimos anos.