Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara de Lisboa (CML) quer comprar imóveis privados “prontos a habitar” para ampliar o parque municipal, nomeadamente casas que foram habitação de famílias e que, nos últimos anos, tinham sido convertidas em Alojamento Local (AL). Uma medida que visa também enfrentar a crise iniciada com a pandemia do novo coronavírus.

Alargar a bolsa de casas para arrendamento a preços acessíveis, mobilizando imóveis de entidades públicas, como por exemplo quartéis, cuja conversão em habitação seja “de fácil e célere execução”. Este é o objetivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que viu a proposta para “reforçar o Pilar Público do Programa Renda Acessível (PRA)” ser aprovada em reunião privada do executivo camarário, que se realizou por videoconferência dia 9 de abril de 2020. 

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, em reunião privada do executivo municipal realizada dia 9 de abril de 2020, o maior pacote de investimento deste mandato, lançando concursos ou adjudicando obras num valor superior a 67,1 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer construir na Avenida das Forças Armadas um loteamento com mais de 400 casas, um parque de estacionamento subterrâneo e um jardim, mas o processo está parado, visto que o Tribunal de Contas (TdC) chumbou um contrato que a empresa municipal Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) celebrou com um atelier de arquitetura para este projetar o parque de estacionamento e as obras de urbanização necessárias. A empresa pode ainda recorrer da decisão para o plenário do tribunal.

Ponto final num processo que se arrastava há mais de um ano e que tinha como protagonistas a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Tribunal de Contas (TdC). Falamos de um projeto da autarquia previsto para a Rua de São Lázaro, no âmbito do Programa de Renda Acessível (PRA). O TdC recusou o visto prévio ao projeto em janeiro de 2019, a autarquia recorreu e soube-se agora que o referido visto prévio foi concedido. Em causa está a reabilitação de 103 casas de renda acessível.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou recentemente uma nova Operação de Reabilitação Urbana para o topo norte do Parque das Nações. Trata-se de uma empreitada que deverá estar concluída dentro de oito anos e que custará pelo menos 25,5 milhões de euros, sendo quase totalmente financiada pelo orçamento municipal. De referir que é nesta zona da capital que se vai realizar, dentro de dois anos, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) abriu uma linha de atendimento específica para esclarecer os munícipes sobre questões relacionadas com as novas medidas decretadas sobre o arrendamentos e os contratos no mercado privado face ao contexto atual provocado pela pandemia do coronavírus. Chama-se “É Habitação” e já está a funcionar.

Foi construído em apenas uma semana e estará pronto para receber os primeiros doentes infetados com Covid-19 já a partir deste sábado (28 de março de 2020). Falamos do Hospital de Campanha de Lisboa, que está instalado no Estádio Universitário de Lisboa – perto do Hospital de Santa Maria – e que terá capacidade para 500 camas. 

A suspensão do pagamento de rendas nas casas municipais até 30 de junho é “apenas” uma das 15 medidas apresentadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) destinadas a apoiar famílias e empresas na sequência da pandemia do coronavírus. Nas há outras, nomeadamente a suspensão do pagamento de rendas comerciais e taxas de esplanada e publicidade.

Os serviços municipais de urbanismo das câmaras municipais de Lisboa e do Porto continuam a funcionar, embora respeitando, claro, as medidas de segurança impostas na sequência da pandemia do novo coronavírus. 

O sorteio das primeiras 120 casas do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa – o concurso esteve aberto entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020 – realiza-se esta quinta-feira à tarde. Os candidatos terão, no entanto, de acompanhar os resultados a partir de casa, através do site www.lisboa.pt. Isto porque a autarquia dispensou o evento presencial, na sequência do plano de contingência contra o novo coronavírus.

Dar resposta às pessoas em situação de sem-abrigo é uma aposta da Câmara Municipal de Lisboa (CML), com o objetivo de haver cada menos gente a viver na rua. E há boas notícias nesse sentido, já que a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira (3 de março de 2020) o Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2023, que prevê um investimento de 14,6 milhões de euros e a disponibilização de mais 320 casas no âmbito do programa “Housing First” até 2023.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta sexta-feira o novo Regulamento do Património Imobiliário (RPI), com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e oito independentes – BE, PEV, PCP, PPM, MPT e um independente abstiveram-se. O RPI já tinha sido aprovado em reunião de câmara, em dezembro de 2019, sendo que o que está atualmente em vigor data de 1968.

A Vila Dias, antigo bairro operário no Beato composto por 160 casas, foi comprada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). “Assegurada está também a reabilitação dos edifícios e a requalificação da zona envolvente, num investimento de 3,6 milhões de euros”, lê-se no site da autarquia.

O futuro do Parque Mayer está em suspenso desde 2004, mas agora já parece haver luz ao fundo do túnel. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) irá abrir um concurso público internacional para contratualizar a requalificação e exploração do espaço, prometendo que o “critério de adjudicação nada terá a ver com questões financeiras e economicistas”, privilegiando-se antes “a qualidade da proposta cultural”.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrendar casas a particulares para depois as subarrendar a preços acessíveis, como o idealista/news já tinha revelado. Em causa está o Programa Renda Segura, que segundo Fernando Medina, presidente da autarquia, aguarda a aprovação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) para ter luz verde.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou a criação de uma zona de emissões reduzidas, que abrangerá a Avenida da Liberdade, a Baixa e o Chiado. Só veículos autorizados poderão circular nestas artérias da capital, pelo que se avizinham muitas alterações ao trânsito. Em causa está a Zona de Emissões Reduzidas Avenida-Baixa-Chiado (ZER ABC), que deverá estar a funcionar na plenitude em agosto. 

Para Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, não há dúvidas: “O setor imobiliário é um dos motores económicos da capital”. Para responder ao momento atual que se vive na capital, nomeadamente em termos residenciais, com os preços a dispararem nos últimos anos, é preciso alargar a oferta. “Aumentar o stock de casas em Lisboa a preços acessíveis para a classe média é uma prioridade”, alerta.

Além da eliminação do regime dos vistos gold em áreas urbanas de Lisboa e Porto e da introdução de uma taxa de tributação dos Residentes Não Habituais (RNH), o PS quer alterar o regime de fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TdC). Em causa está (também) uma proposta de alteração ao OE2020 apresentada pelos socialistas.

O Tribunal de Contas (TdC) garante que foi "coerente e conforme à lei" na auditoria ao património da Segurança Social, onde concluiu que a venda de 11 imóveis à Câmara de Lisboa foi feita abaixo do valor de mercado, considerando “inaceitáveis” as reações de Fernando Medina, autarca da capital.

Os serviços do Departamento de Saúde Higiene e Segurança da Câmara Municipal de Lisboa (CML) vão instalar-se num dos pisos do número 163 da Avenida António Augusto de Aguiar, em Lisboa. Com este novo inquilino, que ocupará ao todo 750 metros quadrados (m2), o edifício fica ocupado na totalidade.

A Câmara de Lisboa assinou um memorando de entendimento com a Segurança Social em 2018 para um programa de renda acessível em 11 edifícios pertencentes a esta última. Uma auditoria do TC vem agora dizer que a a cedência de imóveis beneficiou apenas a autarquia “em detrimento da receita” da Segurança Social.

A Câmara Municipal de Lisboa está a trabalhar para, ainda em 2020, “ter condições para arrancar com o projeto Urbanismo Digital”, revela ao idealista/news Ricardo Veludo, vereador do Planeamento e Urbanismo. Quer isto dizer que “os processos para licenciamento urbanístico passam a ser totalmente desmaterializados e que os requerentes passam a poder acompanhar a partir da internet a situação concreta dos seus processos, as informações e pareceres que vão sendo produzidos”, explica.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrendar habitações a particulares para subarrendar como renda acessível. Falamos do programa Renda Segura, que foi apresentado no final de 2019 pelo presidente da autarquia, Fernando Medina. Para Ricardo Veludo, vereador do Urbanismo, com esta iniciativa “elimina-se o risco do incumprimento do pagamento da renda”.