Câmara Municipal do Porto

Nos próximos cinco anos (até 2025), a Câmara Municipal do Porto (CMP) prevê realojar 1.740 famílias, cerca de 3.800 pessoas, num investimento global que ascende a 56 milhões de euros. Em causa está um acordo de colaboração a estabelecer com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para operacionalizar a Estratégia Local de Habitação (ELH), elaborada no âmbito do Programa 1.º Direito. Um tema, de resto, que será discutido na reunião de câmara de segunda-feira (26 de outubro de 2020).

A obra do antigo Matadouro Industrial de Campanhã, no Porto, arranca em setembro de 2021 – a cerimónia de assinatura do auto de consignação da empreitada realizou-se esta quarta-feira (21 de outubro de 2020) –, tendo um prazo de conclusão de dois anos. Os trabalhos estarão a cargo da construtora Mota-Engil e está em causa um investimento de 40 milhões de euros, revelou a Câmara Municipal do Porto (CMP), salientando que no final dos 30 anos da concessão o equipamento regressa à gestão municipal.

O Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo El Corte Inglés para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, teve parecer favorável da Câmara Municipal do Porto (CMP), revelou a autarquia. A cadeia espanhola, recorde-se, teve de reformular o projeto previsto inicialmente.

A Câmara do Porto vai afetar à execução do Plano Diretor Municipal (PDM) cerca de 900 milhões de euros num prazo de 10 anos, a distribuir por cinco “Grandes Opções”, entre elas a habitação – o Executivo quer promover habitação acessível e social, através, por exemplo, da majoração de índices de construção e redução de encargos urbanísticos. A revisão do documento, aprovado com a abstenção do PS, PSD e CDU, vai estar em discussão pública por um prazo de 35 dias.

Os concursos públicos para atribuição de seis restaurantes, 12 lojas e 42 novas bancas do Mercado do Bolhão, no Porto, vão ser lançados a 6 de outubro de 2020, estando previsto que o processo fique encerrado em abril do próximo ano. Em causa estão espaços que já estavam vazios antes do equipamento municipal ir para obras ou que ficaram agora vagos, dada a desistência de alguns comerciantes históricos que optaram por não regressar.

O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto (CMP), Pedro Baganha, disse que não estão reunidas as condições para a elaboração da Carta Municipal de Habitação, cuja inclusão no Plano Diretor Municipal (PDM) é defendida pela CDU.

A obra do Matadouro Industrial de Campanhã, no Porto, já foi entregue à construtora portuguesa Mota-Engil, depois de em abril ter recebido luz verde do Tribunal de Contas (TdC). A garantia foi dada esta sexta-feira (18 de setembro de 2020) por Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP).

A Câmara Municipal do Porto (CMP) quer apoiar estabelecimentos comerciais direta ou indiretamente ligados ao turismo que tenham atividade em imóveis municipais, reduzindo para metade (50%) as rendas cobradas. Rui Moreira, presidente da autarquia, apresenta segunda-feira (21 de setembro de 2020), em reunião de Executivo Municipal, a proposta em causa, que visa atenuar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. A ser aprovada, a medida significará uma perda de receita de cerca de 280.000 euros. 

O programa Porto com Sentido faz parte da política municipal de habitação acessível da Câmara do Porto, e prevê a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local (AL). Até agora, a autarquia recebeu 70 contactos de proprietários e foram formalizadas nove candidaturas, sendo que o objetivo é chegar aos 250 apartamentos até ao final do ano.

São 479 as famílias que vão receber ajuda da Câmara Municipal do Porto (CMP) no pagamento das respetivas rendas de casa. Em causa está um apoio médio mensal de 193,11 euros, que tem a duração de 24 meses, ao abrigo do programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social, que vai na 8ª edição – as candidaturas decorreram entre 2 e 19 de junho de 2020.

O projeto Ateliers Municipais, aprovado por unanimidade na última reunião de executivo da Câmara Municipal do Porto (CMP), vai abrir candidaturas dia 20 de julho de 2020, sendo que estarão em concurso seis espaços com renda acessível – a partir de 50 euros – e contratos de três anos na zona da Lada, junto ao túnel da Ribeira, no centro histórico do Porto. Espaços estes que podem ser arrendados por artistas da cidade.

O El Corte Inglés vai apresentar uma reformulação do projeto para os terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, esclarecendo que a intenção de indeferimento do pedido de informação prévia é um procedimento “normal”.

O Supremo Tribunal de Justiça considera nula a venda dos terrenos localizados junto à ponte da Arrábida, no Porto, à imobiliária Selminho – que pertence à família do autarca Rui Moreira.

Reforçar a política municipal de habitação acessível. Este é o objetivo da Câmara Municipal do Porto (CMP), que aprovou, esta segunda-feira (11 de maio de 2020), o programa “Porto com Sentido”, que preconiza a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local (AL).

Luz verde para a reconversão do antigo Matadouro Industrial num polo empresarial, cultural e social que promete transformar a zona oriental do Porto. Isto porque a Câmara Municipal do Porto (CMP) ganhou o recurso que interpôs acerca do chumbo do visto prévio dado pelo Tribunal de Contas (TdC). Trata-se de uma obra que será executada pela Mota-Engil e que tem a assinatura do famoso arquiteto japonês Kengo Kuma, em parceria com o gabinete português Ooda, instalado em Matosinhos.

Digitalização é palavra de ordem em tempos de pandemia. E a Câmara Munucipal do Porto (CMP) diz estar preparada para garantir de forma quase automática que todos os serviços que eram prestados no Gabinete do Munícipe presencialmente possam ser prestados por via digital. “Quem pretenda obter um licenciamento ou a emissão eletrónica de alvará urbanístico no município do Porto consegue-o de forma 100% digital e segura”, revela a autarquia.

A empresa municipal Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) decidiu, na sequência da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, isentar as rendas devidas pelos seus arrendatários comerciais, bem como de espaços destinados a serviços. 

O SuperBock Arena/Pavilhão Rosa Mota será o primeiro hospital especial para combater a epidemia de Covid-19 montado no Porto. A unidade de missão, que está a ser montada, terá capacidade para 300 camas e ficará dividida em 27 enfermarias, revela a Câmara Municipal do Porto (CMP), adiantando que o hospital pode entrar em funcionamento na próxima semana, “mas apenas quando houver – e se houver – utentes, já que o definido é que sirva acolhimento a doentes pouco sintomáticos ou assintomáticos sem retaguarda familiar”.

Luz verde para a construção de cinco blocos de habitação em Lordelo do Ouro, Porto, onde está prevista a disponibilização de mais de 300 fogos, destinados ao mercado de habitação acessível. Em causa está a aprovação, por parte da Câmara Municipal do Porto (CMP), do lançamento de três concursos para apresentação de propostas de conceção para Lordelo do Ouro, cujo estudo urbanístico prevê intervenções em terrenos do domínio municipal.

Chama-se “Porto com Sentido” e é um programa destinado à classe média que tem como objetivo trazer ao mercado de arrendamento tradicional imóveis que se encontram no mercado de Alojamento Local (AL). Uma iniciativa da Câmara Municipal do Porto – o programa foi apresentado esta segunda-feira (23 de março de 2020) em reunião de Executivo Municipal – que pretende reforçar a oferta de habitação acessível na Invicta. 

Os serviços municipais de urbanismo das câmaras municipais de Lisboa e do Porto continuam a funcionar, embora respeitando, claro, as medidas de segurança impostas na sequência da pandemia do novo coronavírus. 

O Estádio das Antas, no Porto, foi demolido há 16 anos (em 2004), e os terrenos em causa – localizados ao lado do atual Estádio do Dragão – continuam a estar desocupados e sem destino à vista. Segundo a Câmara Municipal do Porto (CMP), “não deram entrada projetos” para a área antes ocupada pelo antigo recinto portista e o único dado novo é um “pedido para reparcelamento de lotes”.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai instalar, no âmbito do projeto Porto Solar, sistemas fotovoltaicos em 29 coberturas de edifícios municipais, 25 dos quais escolas da rede pública municipal. O objetivo é, além de conseguir uma poupança considerável no consumo de energia elétrica, diminuir a emissão para a atmosfera de gases com efeitos de estufa em 500 toneladas por ano.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), vê com bons olhos a possibilidade de Portugal e Espanha adotarem um modelo similar ao Benelux, integrado pela Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Segundo o autarca, a estratégia ibérica coordenada a nível internacional já tem nome: Iberolux.

As obras de requalificação do Mercado do Bolhão, no Porto, cujo término estava previsto para maio de 2020, vão ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo”. A confirmação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira.