Câmara Municipal do Porto

A Câmara do Porto vai encomendar um estudo externo para analisar que benefícios a autarquia obteve com a participação em dois fundos imobiliários constituídos há cerca de 15 anos, durante a presidência de Rui Rio. O pedido surgiu da bancada socialista, na reunião do executivo na manhã desta segunda-feira, 14 de junho de 2021, onde foi aprovada a liquidação e repartição dos imóveis referentes ao Fundo “Porto D’Ouro”, cuja liquidação impõe ao município, contas feitas, o pagamento de uma compensação no montante máximo de cerca de quatro milhões de euros.

Como é “viver à moda do Porto”? A Câmara Municipal do Porto (CMP) está a realizar um estudo para conhecer as dinâmicas do mercado residencial na cidade. Segundo a autarquia, para ajudar a diagnosticar e caraterizar a procura do mercado, as pessoas que vivam, trabalhem ou visitem a Invicta podem participar no inquérito até ao final desta segunda-feira (24 de maio de 2021).

O Mercado do Bolhão, o Terminal Intermodal de Campanhã e o Cinema Batalha ficam concluídos no segundo semestre deste ano, sendo que o cinema só vai abrir em janeiro de 2021, anunciou o presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), esta segunda-feira (22 de fevereiro de 2021). “Ninguém mais do que eu quer que estas obras se concluam antes do final do mandato, acho que todos queremos”, afirmou Rui Moreira.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai solicitar uma auditoria ao projeto para o quarteirão da antiga Casa Forte – localizado entre a Praça D. João I, a Rua do Bonjardim, a Travessa do Bonjardim, a Rua Formosa e a Rua de Sá da Bandeira –, cuja obra se arrasta há vários anos, na sequência de uma recomendação do PS que levanta suspeitas de especulação imobiliária. A garantia foi dada pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, em reunião do executivo municipal realizada esta segunda-feira (22 de fevereiro de 2021).

O histórico edifício do antigo quartel de Monte Pedral e a sua envolvente, situado entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, no Porto, vão ser alvo de uma importante obra de requalificação e urbanização. Ali está previsto nascer um complexo que terá casas com rendas acessíveis, comércio, escritórios e uma residência universitária. Em causa está um investimento de 63,2 milhões de euros.

A edição deste ano da Semana da Reabilitação Urbana do Porto (SRUP), a oitava, realiza-se nos dias 24, 25 e 26 de novembro, em formato digital, à semelhança de muitos outros eventos – relacionados ou não com o setor imobiliário – que decorreram este ano. A “culpa” é da pandemia, que obrigou a repensar a organização de todos os certames. “A SRUP volta em novo formato híbrido, mas sempre na vanguarda da inovação da discussão das propostas para uma melhor cidade! Reabilitar, regenerar, reutilizar é hoje um debate essencial”, lê-se no site do evento.

Está a decorrer no Porto um concurso público com vista à instalação de equipamentos desportivos – uma espécie de miniginásios ao ar livre – em 18 espaços verdes da cidade, sendo que o prazo para entrega de propostas termina dia 13 de novembro de 2020.

O concurso público para o arrendamento acessível de dez fogos reabilitados no centro histórico do Porto abriu esta segunda-feira (26 de outubro de 2020), decorrendo até dia 29 de novembro. No final do processo, as casas vão ser atribuídas por sorteio – em data a definir - entre os candidatos selecionados, refere a Câmara Municipal do Porto (CMP), que abriu o concurso através da empresa municipal Porto Vivo, SRU. 

Nos próximos cinco anos (até 2025), a Câmara Municipal do Porto (CMP) prevê realojar 1.740 famílias, cerca de 3.800 pessoas, num investimento global que ascende a 56 milhões de euros. Em causa está um acordo de colaboração a estabelecer com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para operacionalizar a Estratégia Local de Habitação (ELH), elaborada no âmbito do Programa 1.º Direito. Um tema, de resto, que será discutido na reunião de câmara de segunda-feira (26 de outubro de 2020).

A obra do antigo Matadouro Industrial de Campanhã, no Porto, arranca em setembro de 2021 – a cerimónia de assinatura do auto de consignação da empreitada realizou-se esta quarta-feira (21 de outubro de 2020) –, tendo um prazo de conclusão de dois anos. Os trabalhos estarão a cargo da construtora Mota-Engil e está em causa um investimento de 40 milhões de euros, revelou a Câmara Municipal do Porto (CMP), salientando que no final dos 30 anos da concessão o equipamento regressa à gestão municipal.

O Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo El Corte Inglés para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, teve parecer favorável da Câmara Municipal do Porto (CMP), revelou a autarquia. A cadeia espanhola, recorde-se, teve de reformular o projeto previsto inicialmente.

A Câmara do Porto vai afetar à execução do Plano Diretor Municipal (PDM) cerca de 900 milhões de euros num prazo de 10 anos, a distribuir por cinco “Grandes Opções”, entre elas a habitação – o Executivo quer promover habitação acessível e social, através, por exemplo, da majoração de índices de construção e redução de encargos urbanísticos. A revisão do documento, aprovado com a abstenção do PS, PSD e CDU, vai estar em discussão pública por um prazo de 35 dias.

Os concursos públicos para atribuição de seis restaurantes, 12 lojas e 42 novas bancas do Mercado do Bolhão, no Porto, vão ser lançados a 6 de outubro de 2020, estando previsto que o processo fique encerrado em abril do próximo ano. Em causa estão espaços que já estavam vazios antes do equipamento municipal ir para obras ou que ficaram agora vagos, dada a desistência de alguns comerciantes históricos que optaram por não regressar.

O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto (CMP), Pedro Baganha, disse que não estão reunidas as condições para a elaboração da Carta Municipal de Habitação, cuja inclusão no Plano Diretor Municipal (PDM) é defendida pela CDU.

A obra do Matadouro Industrial de Campanhã, no Porto, já foi entregue à construtora portuguesa Mota-Engil, depois de em abril ter recebido luz verde do Tribunal de Contas (TdC). A garantia foi dada esta sexta-feira (18 de setembro de 2020) por Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP).

A Câmara Municipal do Porto (CMP) quer apoiar estabelecimentos comerciais direta ou indiretamente ligados ao turismo que tenham atividade em imóveis municipais, reduzindo para metade (50%) as rendas cobradas. Rui Moreira, presidente da autarquia, apresenta segunda-feira (21 de setembro de 2020), em reunião de Executivo Municipal, a proposta em causa, que visa atenuar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. A ser aprovada, a medida significará uma perda de receita de cerca de 280.000 euros. 

O programa Porto com Sentido faz parte da política municipal de habitação acessível da Câmara do Porto, e prevê a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local (AL). Até agora, a autarquia recebeu 70 contactos de proprietários e foram formalizadas nove candidaturas, sendo que o objetivo é chegar aos 250 apartamentos até ao final do ano.

São 479 as famílias que vão receber ajuda da Câmara Municipal do Porto (CMP) no pagamento das respetivas rendas de casa. Em causa está um apoio médio mensal de 193,11 euros, que tem a duração de 24 meses, ao abrigo do programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social, que vai na 8ª edição – as candidaturas decorreram entre 2 e 19 de junho de 2020.

O projeto Ateliers Municipais, aprovado por unanimidade na última reunião de executivo da Câmara Municipal do Porto (CMP), vai abrir candidaturas dia 20 de julho de 2020, sendo que estarão em concurso seis espaços com renda acessível – a partir de 50 euros – e contratos de três anos na zona da Lada, junto ao túnel da Ribeira, no centro histórico do Porto. Espaços estes que podem ser arrendados por artistas da cidade.

O El Corte Inglés vai apresentar uma reformulação do projeto para os terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, esclarecendo que a intenção de indeferimento do pedido de informação prévia é um procedimento “normal”.

O Supremo Tribunal de Justiça considera nula a venda dos terrenos localizados junto à ponte da Arrábida, no Porto, à imobiliária Selminho – que pertence à família do autarca Rui Moreira.

Reforçar a política municipal de habitação acessível. Este é o objetivo da Câmara Municipal do Porto (CMP), que aprovou, esta segunda-feira (11 de maio de 2020), o programa “Porto com Sentido”, que preconiza a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local (AL).

Luz verde para a reconversão do antigo Matadouro Industrial num polo empresarial, cultural e social que promete transformar a zona oriental do Porto. Isto porque a Câmara Municipal do Porto (CMP) ganhou o recurso que interpôs acerca do chumbo do visto prévio dado pelo Tribunal de Contas (TdC). Trata-se de uma obra que será executada pela Mota-Engil e que tem a assinatura do famoso arquiteto japonês Kengo Kuma, em parceria com o gabinete português Ooda, instalado em Matosinhos.

Digitalização é palavra de ordem em tempos de pandemia. E a Câmara Munucipal do Porto (CMP) diz estar preparada para garantir de forma quase automática que todos os serviços que eram prestados no Gabinete do Munícipe presencialmente possam ser prestados por via digital. “Quem pretenda obter um licenciamento ou a emissão eletrónica de alvará urbanístico no município do Porto consegue-o de forma 100% digital e segura”, revela a autarquia.