Câmara Municipal do Porto

A empresa municipal Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) decidiu, na sequência da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, isentar as rendas devidas pelos seus arrendatários comerciais, bem como de espaços destinados a serviços. 

O SuperBock Arena/Pavilhão Rosa Mota será o primeiro hospital especial para combater a epidemia de Covid-19 montado no Porto. A unidade de missão, que está a ser montada, terá capacidade para 300 camas e ficará dividida em 27 enfermarias, revela a Câmara Municipal do Porto (CMP), adiantando que o hospital pode entrar em funcionamento na próxima semana, “mas apenas quando houver – e se houver – utentes, já que o definido é que sirva acolhimento a doentes pouco sintomáticos ou assintomáticos sem retaguarda familiar”.

Luz verde para a construção de cinco blocos de habitação em Lordelo do Ouro, Porto, onde está prevista a disponibilização de mais de 300 fogos, destinados ao mercado de habitação acessível. Em causa está a aprovação, por parte da Câmara Municipal do Porto (CMP), do lançamento de três concursos para apresentação de propostas de conceção para Lordelo do Ouro, cujo estudo urbanístico prevê intervenções em terrenos do domínio municipal.

Chama-se “Porto com Sentido” e é um programa destinado à classe média que tem como objetivo trazer ao mercado de arrendamento tradicional imóveis que se encontram no mercado de Alojamento Local (AL). Uma iniciativa da Câmara Municipal do Porto – o programa foi apresentado esta segunda-feira (23 de março de 2020) em reunião de Executivo Municipal – que pretende reforçar a oferta de habitação acessível na Invicta. 

Os serviços municipais de urbanismo das câmaras municipais de Lisboa e do Porto continuam a funcionar, embora respeitando, claro, as medidas de segurança impostas na sequência da pandemia do novo coronavírus. 

O Estádio das Antas, no Porto, foi demolido há 16 anos (em 2004), e os terrenos em causa – localizados ao lado do atual Estádio do Dragão – continuam a estar desocupados e sem destino à vista. Segundo a Câmara Municipal do Porto (CMP), “não deram entrada projetos” para a área antes ocupada pelo antigo recinto portista e o único dado novo é um “pedido para reparcelamento de lotes”.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai instalar, no âmbito do projeto Porto Solar, sistemas fotovoltaicos em 29 coberturas de edifícios municipais, 25 dos quais escolas da rede pública municipal. O objetivo é, além de conseguir uma poupança considerável no consumo de energia elétrica, diminuir a emissão para a atmosfera de gases com efeitos de estufa em 500 toneladas por ano.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), vê com bons olhos a possibilidade de Portugal e Espanha adotarem um modelo similar ao Benelux, integrado pela Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Segundo o autarca, a estratégia ibérica coordenada a nível internacional já tem nome: Iberolux.

As obras de requalificação do Mercado do Bolhão, no Porto, cujo término estava previsto para maio de 2020, vão ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo”. A confirmação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira. 

A Estratégia Local de Habitação do Porto vai ser votada esta segunda-feira, em reunião de câmara, e permitirá a candidatura ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 1.º Direito. Prevê a reabilitação de 720 ilhas, 1.365 habitações sociais e apoio direto a 315 famílias. Ao todo, a autarquia prevê um investimento total de 119 milhões de euros.

A Câmara Municipal do Porto quer exercer o direito de preferência sobre um edifício localizado no Campo dos Mártires da Pátria, em frente ao Jardim da Cordoaria, por 1,17 milhões de euros. Com a aquisição deste imóvel, a autarquia pretende “assegurar a manutenção da função social do edificado para efeitos de habitação”.

O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, admitiu que se o Estado comparticipar com 50% o fundo de investimento para habitação social e renda acessível, a autarquia fará “todos os projetos públicos de renda acessível”. 

O Pedido de Informação Prévia (PIP) do projeto do El Corte Inglés pensado para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, já deu entrada na Câmara Municipal do Porto (CMP), que está agora a analisar o processo.

O Tribunal Judicial do Porto veio confirmar, pela segunda vez, que os terrenos reclamados pela imobiliária Selminho - da família do autarca Rui Moreira -, localizados junto à Ponte da Arrábida, na Invicta, são mesmo da Câmara Municipal

O edifício da Casa de Chá, no Parque da Pasteleira, Porto, vai ser recuperado. Em causa está uma recomendação da CDU que foi aprovada na Assembleia Municipal do Porto por unanimidade, tendo merecido os votos favoráveis de todos os grupos municipais.

A proposta de suspensão de novos registos de AL “em zonas de contenção” do Porto foi aprovada por unanimidade. Para o presidente da Junta da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, o “caos” provocado pelo AL é causado pelo alojamento “paralelo”.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) quer preservar aquela que será a única casa do malogrado arquiteto Raul Lino na cidade, tendo notificado o promotor de um empreendimento que previa a demolição deste edifício de que indeferirá o projeto, no caso do mesmo não ser alterado.

A Câmara Municipal do Porto está a apostar forte na renovação do património municipal, imóveis que precisam de obras profundas. Nesse sentido, a autarquia planeia prevê investir cinco milhões de euros na reabilitação de 17 edifícios no centro histórico.

A hasta pública do Teatro Sá da Bandeira, no Porto, por um valor base de 2,19 milhões de euros, vai realizar-se dia 30 de maio, pelas 10h30, revelou a Câmara Municipal do Porto (CMP).

Há 8.082 imóveis afetos ao Alojamento Local no Porto, sendo que em 2018 foram registados três mil novos espaços. Em junho a autarquia apresenta um esboço de um regulamento sobre medidas de contenção para limitar o AL no centro histórico.

O concurso para a reabilitação do Cinema Batalha, no Porto, já foi publicado em Diário da República. O valor base é de 4,6 milhões de euros e o prazo de execução é de 600 dias (20 meses). As candidaturas estão abertas até dia 6 de maio.

Depois de Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), ter dito que as três torres existentes no Bairro do Aleixo iriam ser “desmontadas” e não implodidas, a autarquia revelou, esta terça-feira (23 de abril de 2019) que já assinou os contratos para realojar todos os moradores do bairro. Até 7 ou 8 de maio as torres vão ser entregues ao fundo imobiliário criado para o demolir.

O programa Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social vai abrir em breve uma nova fase de candidaturas e em junho deverá ter mais 1,1 milhões de euros disponíveis para ajudar famílias a pagar parte da renda.

A Câmara do Porto entrega esta terça-feira ao Tribunal de Contas o recurso da recusa de visto ao contrato de reabilitação e exploração do antigo Matadouro. No documento constam pareceres de ilustres professores catedráticos.