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Com o setor imobiliário a marcar, cada vez mais, a agenda política, mediática e dos negócios em Portugal, o Governo decidiu agora criar uma Secretaria de Estado da Habitação. O nome do governante que vai titular a pasta - que volta a existir depois de estar desaparecida desde há mais de uma década - será hoje anunciado pelo primeiro-ministro. António Costa considera que a habitação tem de ser uma área prioritária nas políticas públicas, focada nas classes médias e em especial nas novas gerações.
Comprar ou arrendar casa, eis a questão? E se fizeres as duas coisas? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te quais são as vantagens de arrendar uma casa com opção de compra.
Depois de viver nove anos em Durban (África do Sul) com a mãe, irmãos e o padrastro, Fernando Pessoa regressou a Lisboa para frequentar o Curso Superior de Letras, indo morar com a tia – irmã da sua mãe – na Rua de São Bento nº 17, 2º esquerdo. Foi neste apartamento, que agora foi recuperado e colocado no mercado de arrendamento, que o poeta português viver em 1905 e 1906.
Há empresas que estão a atrair famílias endividadas para um esquema fraudulento de concessão de crédito fácil que acaba por ter um desfecho dramático, já que estes agregados chegam a perder a casa própria. O Banco de Portugal (BdP) diz ter conhecimento destas práticas, que podem configurar crimes de burla e usura e ainda de falsificação de documentos. Fica a saber como te podes proteger destes esquemas.
Os deputados do grupo de trabalho de Habitação aprovaram esta quinta-feira (dia 6), por unanimidade, o alargamento do programa de arrendamento Porta 65 Jovem até aos 35 anos, bem como o reforço da dotação orçamental “em conformidade” com as alterações introduzidas.
As zonas da Baixa-Chiado e da Avenida da Liberdade continuam a ser as mais caras de Lisboa para comprar casas (apartamentos) que foram reabilitadas, com o valor médio da oferta a ser de 6.367 euros por m2, mais 8,7% que em 2016. Ainda assim, foi no eixo Estrela-Campo de Ourique que os preços mais aumentaram num ano: 12,3%, para 4.958 euros por m2.
Queres arrendar uma casa e estás a ter problemas por causa do teu animal de estimação? Em breve, isso vai mudar.
A escassez da oferta de habitação continua a ser um dos principais fatores a influenciar o aumento dos preços, num cenário de crescimento da procura. Esta é uma das conclusões a retirar do último Portuguese Housing Market Survey (PHMS), inquérito mensal de confiança realizado pela Confidencial Imobiliário (Ci) e pelo RICS junto de mediadores e promotores imobiliários.
O Solar de Santana, construído no século XVII e localizado em frente ao jardim do Campo Mártires da Pátria, no coração de Lisboa, está a ser renovado. Serão colocados no mercado 20 apartamentos com tipologias T1 a T5 duplex – as áreas variam entre os 64 m2 e os 352 m2 – e duas moradias.
O Governo quer transferir para as câmaras a gestão dos imóveis públicos que não estejam a ser utilizados há pelo menos três anos consecutivos. As entidades do Estado e os organismos públicos terão um prazo de quatro meses para elaborar a lista de imóveis que se encontrem nesta situação e os municípios decidirão quais é que querem gerir, mediante uma comunicação ao Executivo.
Os proprietários consideram que a medida que está a ser estudada pelo Governo para reduzir a taxa de IRS aos senhorios é “absolutamente impraticável” e contestam a ideia que a mesma contemple apenas contratos de arrendamento de longa duração.
Os preços das casas em Lisboa têm vindo a disparar, seja para comprar ou arrendar. E o Alojamento Local (AL) é, muitas vezes, o bode expiatório deste fenómeno. Paula Marques, vereadora da habitação e do Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa, não está entre as vozes contra este novo negócio, mas defende a "introdução de medidas que regulem a vivência de habitantes e turistas na cidade e fomentem o acesso à habitação a preços acessíveis". Esta é, aliás, a sua grande obsessão e para isso tem vindo a desenvolver uma estratégia de fundo nos últimos anos - do qual é exemplo o Programa Lisboa para Todos -, como se pode concluir da entrevista que a autarca dá ao idealista/news.
O Governo acredita que o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) esteja em funcionamento “no início do quarto trimestre” deste ano. A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante uma audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
O valor das rendas declaradas ao Fisco aumentou bastante em 2015, ano em que passou a ser obrigatória a entrega de recibos eletrónicos de renda. Só no IRS, foram declarados 1,5 mil milhões de euros em rendas, a uma média de 240 euros por mês por cada contrato.
O Governo aumentou a tributação para os senhorios do Alojamento Local, para 35%, e estuda agora a hipótese de desagravar o imposto a pagar pelos proprietários que coloquem os seus imóveis no mercado de arrendamento de longa duração, que é atualmente de 28%. Seriam abrangidos contratos com períodos longos, em tomo dos 10 anos de duração.
O Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) entrou em vigor há quase cinco anos. E com ele foi criado o Balcão Nacional de Arrendamento (BNA), que visou agilizar os processos de despejo. Foi no entanto concedido aos inquilinos um período transitório de cinco anos para atualizarem as rendas. Os números não deixam dúvidas: os pedidos de despejo aumentaram 45% e foram despejados mais de sete mil inquilinos desde que a nova lei entrou em vigor.
Há quase três anos que é possível arrendar monumentos históricos. Uma iniciativa a cargo da DGPC que parece não estar a vingar. Apesar desta tendência ter aumentado, o dinheiro que os arrendamentos geram constituem uma percentagem pouco significativa das receitas dos monumentos e museus.
Fernando Medina prometeu mais habitação no anúncio à candidatura à Câmara Municipal de Lisboa (CML) nas próximas eleições autárquicas – realizam-se a 1 de outubro –, com propostas na área do arrendamento local. O atual presidente da autarquia defendeu que os transportes e as acessibilidades serão, a par da habitação, as áreas prioritárias para a cidade de Lisboa.
Alguns inquilinos estão a pedir aos senhorios para que estes baixem as rendas em função dos novos escalões de taxa de esforço (Rendimento Anual Bruto Corrigido/RABC), criados com as alterações à lei do arrendamento. As novas regras entraram em vigor dia 15 de junho e aumentaram de três para cinco os escalões que limitam a atualização das rendas. A possibilidade destas novas regras sere usadas em contratos e rendas já em pagamento não é consensual.
Luanda voltou a ser este ano a cidade mais cara do mundo para expatriados. A capital angolana destronou Hong Kong, que em 2016 tinha superado precisamente Luanda. Já Lisboa desceu três lugares no ranking, ocupando agora a 137ª posição. Em causa está o 23º estudo “Cost of Living” (“Custo de Vida”), divulgado esta quarta-feira (dia 21) pela consultora Mercer.
