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A China (e o mundo) estão em estado de alerta. O surto do coronavírus já infetou milhares de pessoas dentro e fora da zona de contágio – também já chegou à Europa – matando 213 pessoas. Além de ser um risco para as vidas humanas, está a impactar a economia, com várias lojas, fábricas e indústria a parar e fechar. A cadeia Starbucks, por exemplo, mandou encerrar 2.000 lojas na China.

Depois de um atribulado processo, a partir do próximo dia 01 de fevereiro de 2020, o Reino Unido deixará de fazer parte da União Europeia. Até ao final deste ano, decorre um período de transição. Entretanto, o Brexit - aprovado pelo Parlamento Europeu esta 4ªf - terá efeitos económicos a nível internacional, nomeadamente em Portugal. Resumimos as medidas para apoiar cidadãos e empresas nacionais.

Viver em Lisboa ou no Porto é cada vez mais caro. A capital continua “imparável” na maratona do preço das casas – a subida foi de 11% no terceiro trimestre do ano passado, para 3.205 euros por m2 –, mas a Invicta está a acompanhá-la na escalada.

O Governo e a Infraestruturas de Portugal (IT) celebram esta quinta-feira (30 de janeiro de 2020) um protocolo que prevê que várias estações e outras instalações desativadas localizadas na Grande Lisboa sejam disponibilizadas para serem transformadas em residências de estudantes. Os alojamentos em causa terão “entre 300 a 500 camas”, adiantou o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor.

O imobiliário voltou a dar que falar em 2019 e tudo aponta para que 2020 seja outro ano quente para o setor.

Os senhorios, com contratos de arrendamento antigos, que pretendam beneficiar do regime especial que permite pagar um valor de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) reduzido face aos rendimentos obtidos com as rendas, têm agora novas datas a ter em conta.

Construído em meados do século XVII e antiga residência de férias da família real, o Paço Real de Caxias, Oeiras, está agora em vias de ganhar uma nova vida. O Grupo Hotéis Turim venceu o concurso para a reabilitação do imóvel histórico, localizado na frente à linha de costa, no âmbito do programa Revive. A futura unidade hoteleira vai ter cerca de 120 quartos, numa área bruta total de construção de 5.816,93 metros quadrados (m²).

O PS apresentou duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que podem ter impacto no setor imobiliário: a eliminação do regime dos vistos gold em áreas urbanas de Lisboa e Porto e a introdução de uma taxa de tributação dos Residentes Não Habituais (RNH). Mudanças que não são bem vistas por mediadores e promotores imobiliários e pelo setor da construção. 

O PS entregou esta segunda-feira (27 de janeiro de 2029) uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que visa limitar a concessão de vistos gold a investimentos feitos por estrangeiros em municípios do interior ou nos Açores e Madeira. Lisboa e Porto deixariam de estar, desta forma, de fora do programa, que foi criado em outubro de 2012 – foram atribuídos até dezembro do ano passado 8.207 vistos gold, 7.735 dos quais através da compra de imóveis.

A deputada do BE, Mariana Mortágua, relacionou os esquemas financeiros de Isabel dos Santos com o regime de vistos gold, nomeadamente no que diz respeito à falta de controlo da origem das fortunas. O ministro das Finanças, Mário Centeno, apressou-se a separar o “trigo do joio”, esclarecendo que não se podem confundir assuntos, uma vez que o tema vistos gold e o tema Isabel dos Santos não são exatamente a mesma coi

O Governo quer que a taxa de IVA aplicada à eletricidade possa variar consoante escalões de consumo, tendo enviado uma carta à presidente da CE nesse sentido. Por cá, as opiniões dividem-se. O CEO da EDP, António Mexia, não está seguro sobre a eficácia deste modelo e defende que há formas mais diretas de combater a pobreza energética.

Já deram entrada no Parlamento 595 propostas de alteração de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) desde que abriu a fase em que os partidos podem tentar mudar a proposta de lei do Governo. O prazo final para entrada de propostas termina segunda-feira (27 de janeiro de 2020), às 18 horas, sendo que em anos anteriores algumas propostas foram entregues “fora de prazo”. 

Aumentar o número de casas disponíveis no mercado a preços acessíveis. Este é o grande objetivo da secretária de Estado da Habitação e é, para alcançar este desígnio, que diz orientar todos os esforços e estratégias. Ana Pinho considera que, em Portugal, a solução para a crise habitacional não passa por limitar os preços do arrendamento por via administrativa - como se quer fazer na vizinha Espanha, por exemplo - sob o risco de se "perderem ainda mais casas".

Portugal, que vive em liberdade desde 1974, passou finalmente agora da categoria “democracia com falhas” para um “país totalmente democrático”, segundo o Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista The Economist. O país conseguiu uma pontuação global de 8.03 (em 10), situando-se na posição 22 na classificação geral e 15 na classificação regional.

Proteger inquilinos e senhorios que adiram ao Programa de Arrendamento Acessível (PAA) - este é o objetivo do novo seguro que acaba de chegar ao mercado. O produto - que é um requisito obrigatório para os novos contratos formalizados ao abrigo das rendas acessíveis - é lançado hoje pela Tranquilidade e visto pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, como "uma peça crucial para dinamizar o PAA, porque vem contribuir para uma redução do risco", segundo disse a governante ao idealista/news.

Portugal não pode (nem deve) abdicar do programa de vistos gold, segundo as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Apesar de terem um “efeito muito limitado”, são mais uma porta para a entrada de investimento, pelo que o país não pode “dispensar-se de fazer como a galinha e ir enchendo grão a grão a sua economia”.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu, esta terça-feira (21 de janeiro de 2020), uma Declaração de Impacte ambiental (DIA) que resultou num parecer positivo à construção do Aeroporto do Montijo, a infraestrutura complementar na região de Lisboa no estuário do Tejo. Associações ambientalistas criticam decisão e o Governo considera que este era o passo que faltava para avançar com o aeroporto.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública revelou que vai centralizar no seu ministério a competência da gestão de património devoluto do Estado. Alexandra Leitão, que falava, em Castelo Branco, no final de uma reunião com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), no âmbito do Roteiro para a Descentralização, prometeu ainda agilizar os procedimentos.

Que desafios enfrenta o mercado imobiliário? E qual o real impacto das medidas do Governo? Portugal continuará na mira dos investidores? O idealista/news falou com vários especialistas sobre o que esperar do novo ano, antecipando tendências, comportamentos de mercado, riscos e oportunidades de negócio para os próximos meses.

Um dos temas que está a marcar a atualidade do setor imobiliário é a possibilidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) contemplar alterações no programa de concessão de vistos gold e no Regime Fiscal para Residentes Não Habituais (RNH). Em “cima da mesa” está a hipótese do Governo exigir 10% de IRS aos reformados estrangeiros que pretendam aderir ao RNH, com um mínimo de imposto de 7.500 euros por ano. Trata-se de uma “má notícia para o setor imobiliário”, dizem os mediadores imobiliários.