Câmara Municipal de Lisboa

“Erradicar as situações crónicas de sem-abrigo”. Este é um dos objetivos do projeto É UMA CASA, Lisboa Housing First, que a Associação Crescer desenvolve, desde 2013, com o apoio e financiamento da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e de outras entidades privadas, de forma pontual, revela Américo Nave, diretor executivo da entidade, em entrevista ao idealista/news.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) celebraram um protocolo – a parceria foi anunciada recentemente numa conferência online entre as duas entidades – que visa impulsionar o Programa Renda Segura (PRS), que começou a funcionar este em Lisboa – a autarquia arrenda imóveis para depois os subarrendar.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) já recebeu 39 candidaturas completas ao Programa Renda Segura (PRS), que permite aos proprietários privados arrendar as suas casas à autarquia que, depois, irá subarrendá-las ao abrigo do Programa de Renda Acessível (PRA) do município. 

Luz ao fundo do túnel para a construção da futura Feira Popular de Lisboa, num terreno em Carnide com cerca de 20 hectares? A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) já foi publicada, mas aponta impactos negativos em termos de saúde, ruído e alterações climáticas, tendo, por isso, uma decisão “favorável condicionada”. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) terá agora de apresentar o projeto final, com adaptações, e só depois é que receberá a aprovação final em termos ambientais.

As candidaturas ao Programa Renda Segura (PRS), que foi apresentado esta segunda-feira (18 de maio), já abriram: decorrem até 30 de junho e, numa primeira fase, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer arrendar 300 casas, para subarrendar a preços acessíveis aos jovens e famílias da classe média, através do programa Renda Acessível. A colocação de imóveis desocupados ou prédios livres, ou em regime de Alojamento Local (AL), no mercado de arrendamento, é um dos objetivos do PRS, refere a autarquia. Preparámos um guia que ajuda a perceber como funciona o programa.

A Câmara de Lisboa está empenhada em simplificar os processos de licenciamento e vai reforçar, para cerca do dobro, o número de engenheiros e arquitetos afetos à fiscalização, para acelerar a resposta a cidadãos e empresas. A grande novidade é que, a partir de agora, o município fará um “controlo meramente formal das especialidades”.

Foi em novembro de 2015, há quatro anos e meio, que se soube que ia voltar a haver uma Feira Popular em Lisboa, mais concretamente em Carnide, num terreno com cerca de 20 hectares que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) comprou por 11,5 milhões de euros. O projeto para a construção do espaço esteve em consulta pública 44 dias e foram recebidas 46 participações, a maioria das quais de “discordância”, conclui o relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo.

A Câmara de Lisboa (CML) quer comprar imóveis privados “prontos a habitar” para ampliar o parque municipal, nomeadamente casas que foram habitação de famílias e que, nos últimos anos, tinham sido convertidas em Alojamento Local (AL). Uma medida que visa também enfrentar a crise iniciada com a pandemia do novo coronavírus.

Alargar a bolsa de casas para arrendamento a preços acessíveis, mobilizando imóveis de entidades públicas, como por exemplo quartéis, cuja conversão em habitação seja “de fácil e célere execução”. Este é o objetivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que viu a proposta para “reforçar o Pilar Público do Programa Renda Acessível (PRA)” ser aprovada em reunião privada do executivo camarário, que se realizou por videoconferência dia 9 de abril de 2020. 

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, em reunião privada do executivo municipal realizada dia 9 de abril de 2020, o maior pacote de investimento deste mandato, lançando concursos ou adjudicando obras num valor superior a 67,1 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer construir na Avenida das Forças Armadas um loteamento com mais de 400 casas, um parque de estacionamento subterrâneo e um jardim, mas o processo está parado, visto que o Tribunal de Contas (TdC) chumbou um contrato que a empresa municipal Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) celebrou com um atelier de arquitetura para este projetar o parque de estacionamento e as obras de urbanização necessárias. A empresa pode ainda recorrer da decisão para o plenário do tribunal.

Ponto final num processo que se arrastava há mais de um ano e que tinha como protagonistas a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Tribunal de Contas (TdC). Falamos de um projeto da autarquia previsto para a Rua de São Lázaro, no âmbito do Programa de Renda Acessível (PRA). O TdC recusou o visto prévio ao projeto em janeiro de 2019, a autarquia recorreu e soube-se agora que o referido visto prévio foi concedido. Em causa está a reabilitação de 103 casas de renda acessível.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou recentemente uma nova Operação de Reabilitação Urbana para o topo norte do Parque das Nações. Trata-se de uma empreitada que deverá estar concluída dentro de oito anos e que custará pelo menos 25,5 milhões de euros, sendo quase totalmente financiada pelo orçamento municipal. De referir que é nesta zona da capital que se vai realizar, dentro de dois anos, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) abriu uma linha de atendimento específica para esclarecer os munícipes sobre questões relacionadas com as novas medidas decretadas sobre o arrendamentos e os contratos no mercado privado face ao contexto atual provocado pela pandemia do coronavírus. Chama-se “É Habitação” e já está a funcionar.

Foi construído em apenas uma semana e estará pronto para receber os primeiros doentes infetados com Covid-19 já a partir deste sábado (28 de março de 2020). Falamos do Hospital de Campanha de Lisboa, que está instalado no Estádio Universitário de Lisboa – perto do Hospital de Santa Maria – e que terá capacidade para 500 camas. 

A suspensão do pagamento de rendas nas casas municipais até 30 de junho é “apenas” uma das 15 medidas apresentadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) destinadas a apoiar famílias e empresas na sequência da pandemia do coronavírus. Nas há outras, nomeadamente a suspensão do pagamento de rendas comerciais e taxas de esplanada e publicidade.

Os serviços municipais de urbanismo das câmaras municipais de Lisboa e do Porto continuam a funcionar, embora respeitando, claro, as medidas de segurança impostas na sequência da pandemia do novo coronavírus. 

O sorteio das primeiras 120 casas do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa – o concurso esteve aberto entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020 – realiza-se esta quinta-feira à tarde. Os candidatos terão, no entanto, de acompanhar os resultados a partir de casa, através do site www.lisboa.pt. Isto porque a autarquia dispensou o evento presencial, na sequência do plano de contingência contra o novo coronavírus.

Dar resposta às pessoas em situação de sem-abrigo é uma aposta da Câmara Municipal de Lisboa (CML), com o objetivo de haver cada menos gente a viver na rua. E há boas notícias nesse sentido, já que a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira (3 de março de 2020) o Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2023, que prevê um investimento de 14,6 milhões de euros e a disponibilização de mais 320 casas no âmbito do programa “Housing First” até 2023.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta sexta-feira o novo Regulamento do Património Imobiliário (RPI), com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e oito independentes – BE, PEV, PCP, PPM, MPT e um independente abstiveram-se. O RPI já tinha sido aprovado em reunião de câmara, em dezembro de 2019, sendo que o que está atualmente em vigor data de 1968.

A Vila Dias, antigo bairro operário no Beato composto por 160 casas, foi comprada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). “Assegurada está também a reabilitação dos edifícios e a requalificação da zona envolvente, num investimento de 3,6 milhões de euros”, lê-se no site da autarquia.

O futuro do Parque Mayer está em suspenso desde 2004, mas agora já parece haver luz ao fundo do túnel. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) irá abrir um concurso público internacional para contratualizar a requalificação e exploração do espaço, prometendo que o “critério de adjudicação nada terá a ver com questões financeiras e economicistas”, privilegiando-se antes “a qualidade da proposta cultural”.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrendar casas a particulares para depois as subarrendar a preços acessíveis, como o idealista/news já tinha revelado. Em causa está o Programa Renda Segura, que segundo Fernando Medina, presidente da autarquia, aguarda a aprovação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) para ter luz verde.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou a criação de uma zona de emissões reduzidas, que abrangerá a Avenida da Liberdade, a Baixa e o Chiado. Só veículos autorizados poderão circular nestas artérias da capital, pelo que se avizinham muitas alterações ao trânsito. Em causa está a Zona de Emissões Reduzidas Avenida-Baixa-Chiado (ZER ABC), que deverá estar a funcionar na plenitude em agosto.