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Ministério Público

Últimas notícias sobre "Ministério Público" publicadas em idealista.pt/news

Ministério Público embarga obra da Arcada na Arrábida

O Ministério Público (MP) já veio pedir o embargo das obras do empreendimento da Arcada, na Arrábida. A ação do MP contra a Câmara Municipal do Porto determina a “suspensão de licenças e autorizações” e pede que a autarquia seja “condenada a demolir as obras efetuadas a suas expensas”.

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Fidelidade Property, Dragon Method e MPEP na corrida ao projeto de Entrecampos

Fidelidade Property, Dragon Method e MPEP Properties Escritórios Portugal foram as três empresas que concorreram à hasta pública dos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa, que integra a chamada Operação Integrada de Entrecampos. A venda foi adiada pela Câmara de Lisboa pela segunda vez devido a dúvidas do Ministério Público.

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Hasta pública dos terrenos da ex-Feira Popular adiada por suspeitas do MP

Mais uma vez, a venda dos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa, no centro da capital, voltou a fracassar. Agora, a Operação Integrada de Entrecampos - no âmbito da qual está a contemplada a alienação destes lotes - foi colocada em causa pelo MP e a CML decidiu adiar, por duas semanas, a hasta pública agendada para esta segunda-feira.

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Licenciamento do edifício "mono do Rato" viola Constituição, conclui MP

A polémica à volta do edifício conhecido como o "mono do Rato", no centro de Lisboa, continua a dar que falar. Agora o Ministério Público (MP) diz que a aprovação deste projeto assinado pelos arquitetos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina está repleta de irregularidades. Estão em causa 11 artigos do Plano Diretor Municipal de Lisboa (PDM), vários do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, da Lei de Bases do Património Cultural e até da própria Constituição.

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Ministério Público abriu inquérito a empresa em insolvência por dívidas de 14 milhões

O Ministério Público (MP) está a investigar a existência de crimes na gestão da empresa ibérica de tubagens, a Transaqua. A empresa entrou em processo de insolvência por dívidas de 14 milhões de euros, 6,9 dos quais à Caixa Geral de Depósitos (CGD).  

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Casas de ex-ministro Manuel Pinho investigadas pelo Ministério Público

O ex-ministro da Economia de José Sócrates, Manuel Pinho, está sob a mira da Justiça, em várias frentes. Agora, o Ministério Público decidiu investigar a venda, em 2009, de dois apartamentos do antigo governante ao então Banco Espírito Santo (BES).

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Vistos gold: Ministério Público pede condenação de todos os arguidos

O Ministério Público considerou que os dados obtidos em escutas telefónicas e no correio eletrónico dos arguidos do julgamento do processo vistos gold, devidamente analisados e conjugados com documentação bancária e societária, justificam a condenação dos visados. Entre eles estão António Figueiredo, ex-presidente do Instituto Registo e Notariado, e o ex-ministro Miguel Macedo.

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Herdade da Comporta em risco de insolvência

“O fundo imobiliário da Herdade da Comporta arrisca a insolvência”. A informação foi avançada pelos gestores de insolvência das empresas do Grupo Espírito Santo (GES), depois do Ministério Público (MP) ter decidido travar a venda da Comporta ao empresário Pedro Almeida, por falta de transparência no processo.

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Escutas travam venda da Herdade da Comporta

Sabe-se agora que, por detrás da justificação que o Ministério Público (MP) deu relativamente ao bloqueio da venda da Comporta, está uma investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP). A mesma detetou, através de escutas telefónicas e buscas ao empresário Pedro Almeida, indícios de crimes na operação.

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Ministério Público trava venda da Herdade da Comporta

A venda do fundo imobiliário da Herdade da Comporta não avançou. O fracasso do negócio deve-se ao facto do Ministério Público (MP) não ter dado autorização, no prazo definido, para o levantamento do arresto que permitiria a alienação da maioria do fundo – por parte da insolvente Rioforte – ao empresário Pedro de Almeida.

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