Ano novo, vida nova... Os preços que sobem e descem em 2018
Ano novo, vida nova. Ou como quem diz, novos preços. A chegada de 2018 vai trazer alterações nos preços de vários bens e serviços. E porque está na hora de começar a fazer as contas à vida (aos preços, aliás), decidimos mostrar-te o que vai subir e descer este ano.
Alojamento Local a ferver: gera milhões... e dá (sempre) muito que falar
Anjo para alguns, diabo para outros. Um bode expiatório? Talvez sim, talvez não. Carrega às costas a culpa do aumento dos preços das casas e das rendas, mas nem assim perde o fulgor. O Alojamento Local (AL) continua de boa saúde, está “moda” e alimenta-se do “boom” turístico que consome o país. Que o digam os números. A receita fiscal obtida com o AL quase duplicou em pouco mais de um ano: foram 69 milhões em 2015 e mais de 120 milhões em 2017.
Impostos e imobiliário (eternamente) de mãos dadas
O ano de 2017 foi pródigo em noticias fiscais relacionadas com o setor imobiliário. Um tema, de resto, que também fez correr muita tinta em 2016. No centro da polémica voltou a estar o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), que começou a ser cobrado em setembro: taxa em 0,7% quem tem um Valor Patrimonial Tributário (VPT) total (habitações e terrenos para construção) entre 600.000 euros e um milhão de euros e em 1% quem tem um VPT superior a um milhão de euros – no caso dos casados ou unidos de facto, o patamar de isenção duplica para 1,2 milhões de euros.
Estado arrecada mais de 37.000 milhões de euros em impostos até novembro
O Estado arrecadou 37.766,3 milhões de euros em impostos entre janeiro e novembro deste ano, quase mais 2.000 milhões de euros (5,5%) que no mesmo período do ano passado, quando somou 35.802 milhões de euros.
OE2018 já chegou a Belém: Marcelo vai analisá-lo hoje
O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) já está no Palácio de Belém. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai analisar o diploma hoje (21 de dezembro). O OE2018 foi aprovado em votação final global na Assembleia da República no dia 27 de novembro, com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.
IMI pode ser reduzido nas autarquias em rutura financeira
O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) traz mais mudanças no que toca ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Significa isto que, a partir do próximo ano, os municípios que aderiram ao Fundo de Apoio Municipal vão passar a ter maior autonomia na fixação das taxas do IMI, deixando de ter de cobrar o imposto pelo valor máximo.
Mais de 26.000 famílias precisam de ser realojadas em Portugal
O levantamento nacional sobre as necessidades de realojamento habitacional revelou que há mais de 26.000 famílias que precisam de ser realojadas em Portugal. Falta apurar informação de 136 municípios, mas os números, ainda que provisórios, mostram uma necessidade urgente de realojamento à escala nacional.
Cerca de 91.000 desempregados deixam de ter corte de 10% no subsídio
Os cerca de 91.000 beneficiários do subsídio de desemprego vão deixar de ter o corte de 10% que estava a ser aplicado após seis meses de atribuição já a partir do primeiro mês do próximo ano. O fim do corte abrange os atuais e futuros desempregados.
IRS tem nova tabela com sete escalões e beneficia quem ganha até 3.250 euros brutos por mês
O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), aprovado esta terça-feira (28 de novembro), traz com ele uma nova tabela de IRS: em vez dos cinco escalões que tinha desde 2013, passa a ter sete escalões de rendimento coletável. Mais há mais novidades. Os contribuintes com um rendimento mensal inferior a 3.250 euros brutos vão pagar menos de imposto, depois das mexidas nas taxas e patamares de valores do 2º e 3º escalões do IRS.
Privados voltam a receber subsídios de Natal e de férias por inteiro em 2018
A proposta do PCP que propõe o fim do pagamento dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos também no setor privado foi aprovada esta quinta-feira (23 de novembro), na votação de especialidade do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). A proposta recebeu os votos favoráveis de todos os partidos com exceção do PSD, que votou contra.
Municípios abrangidos por programas de ajustamento livres de taxa máxima de IMI
O PS defende, na proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que os municípios abrangidos pelo Plano de Ajustamento Municipal (PAM) possam ser dispensados da fixação da taxa máxima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O partido considera que a fixação na taxa máxima de IMI “pode ser dispensada se o município demonstrar que a satisfação integral dos encargos decorrentes do PAM não é colocada em causa pela aplicação de outra taxa de IMI”.
Salário mínimo: patrões disponíveis para negociar 580 euros em troca de menos impostos
O Governo e os parceiros sociais começam a discutir sexta-feira (dia 24 de novembro) a atualização do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 2018. Entre as confederações patronais restam poucas dúvidas de qual vai ser o valor em cima da mesa: 580 euros. Os parceiros sociais esperam que o Governo ofereça contrapartidas, que passem, nomeadamente, por medidas de desagravamento fiscal para as empresas.
“Vamos passar a ter donos de Alojamento Local a regressar ao arrendamento tradicional”
Alojamento Local (AL) versus arrendamento tradicional. Este duelo estará prestes a ser solucionado – ou equilibrado –, pelo menos naquilo que depender do Governo, que quer incentivar os proprietários de AL a devolverem casas ao arrendamento tradicional. Para facilitar este “regresso”, o Executivo decidiu suspender o pagamento de mais-valias resultantes daquela atividade económica. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, acredita que os proprietários vão “aproveitar esta oportunidade”.
Arrendamento jovem: Porta 65 vai ter reforço da verba para 18 milhões
A verba prevista no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para os subsídios ao arrendamento do programa de arrendamento jovem Porta 65 vai ascender a 18 milhões de euros, mais 3,5 milhões que os 14,5 milhões orçamentados para 2017, segundo as propostas apresentadas pelo PS, PSD e CDS-PP.
PS quer alargar dedução das rendas de estudantes deslocados para 300 euros
Os socialistas querem o alargamento da dedução em IRS das rendas dos quartos dos estudantes deslocados para os 300 euros. Ainda assim, a medida vai abranger apenas estudantes até aos 25 anos e só será aplicável àqueles cuja entidade de ensino se situe a uma distância superior a 50 quilómetros da residência permanente do agregado familiar.
Estão em construção 80 hotéis para abrir nos próximos dois anos
Há 80 novos hotéis a ser construídos em Portugal. Os números foram revelados pelo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, que prevê a abertura das unidades hoteleiras nos próximos dois anos.
“Temos uma proposta capaz de seduzir os senhorios”, garante Matos Fernandes
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu no Parlamento, esta quarta-feira (8 de novembro), que a futura legislação sobre habitação com rendas acessíveis não se irá traduzir numa sobrecarga ou responsabilidade acrescida para os proprietários. O governante acredita, aliás, que as novas regras serão atrativas e irão potenciar a oferta de casas para arrendar.
Governo anuncia reembolso de mais de 3.000 milhões de euros ao FMI
Portugal deverá realizar um novo pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) “muito em breve”. Segundo o ministro das Finanças Mário Centeno, que falava aos jornalistas em Bruxelas, o país deverá reembolsar mais 3.000 milhões de euros do empréstimo. Ou seja, o Governo pagará mais 1.000 milhões de euros que o previsto.
São precisas 18.500 casas para combater as necessidades de habitação
Um levantamento junto de 144 municípios revelou serem precisos 18.500 fogos para fazer face às necessidades de habitação atuais. Os dados foram avançados pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante uma audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
Fogos de outubro destruíram 900 casas de primeira habitação
Segundo o último levantamento feito pelo Governo há 900 casas de primeira habitação e 500 empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro. Apesar dos números terem quase duplicado, em relação aos primeiros dados, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, vai manter a verba de 30 milhões de euros para reconstrução das habitações e de 100 milhões para a reconstrução das empresas.